A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e por injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações feitas por ele durante a gravação de um podcast em junho. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, o parlamentar vira réu de uma ação penal.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, afirma que nesse programa o parlamentar injuriou Lula, ao chamá-lo de "bandido", além de ter induzido e incitado discriminação e preconceito de raça, cor e procedência nacional.
"Essa compreensão de mundo, com inferiorização, estigmatização, subjugação social, pretensa justificação de desigualdades e controle ideológico, foi claramente exteriorizada nas manifestações dos denunciados, ao fazerem uma correlação entre cor da pele, raça e origem das pessoas e inteligência, conduta que se amolda com exatidão ao tipo penal previsto no artigo 20 da lei nº 7.716/1989", disse a vice-PGR.
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Em outro momento, o parlamentar defendeu a ideia de que os povos africanos têm capacidade cognitiva inferior, não sendo capazes de discernir entre "o bom e o ruim, o certo e o errado", e por isso as ditaduras seriam frequentes e a democracia não prosperaria na Áfrrica
Após o ministro Silvio Almeida fazer uma publicação sobre o assunto em uma rede social, o parlamentar, em resposta, postou a mensagem "mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto".
Dias depois das declarações, o deputado publicou um vídeo de sete minutos nas redes sociais em que alega que o trecho viralizado da entrevista descontextualizou sua fala, que, na verdade, falava da “desnutrição" na África.