A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cem novas denúncias contra pessoas acusadas de ter participado dos atos extremistas de 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. As denúncias foram apresentadas na última quarta-feira (15) no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a participação de incitadores dos atos. No total, desde o início das investigações, o número de denunciados chega a 1.037.
Eles devem responder em liberdade pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir três anos e três meses de reclusão.
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As acusações partem da identificação de três grupos de infratores: o formado pelos que invadiram os edifícios e atuaram pessoalmente na depredação do patrimônio público; o dos que avançaram as barreiras policiais de proteção dos edifícios; e o dos que acamparam nas imediações do quartel-general, solicitando intervenção das Forças Armadas e incitando animosidade entre estas e os Poderes Constitucionais.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Para propor as ações penais, a PGR analisou, de forma individualizada, os indícios de autoria dos crimes.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que todas as condutas dos presos por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro são individualizadas nos processos. A declaração foi dada na abertura da sessão da Corte.
"Que fique claro que o STF está analisando de forma detalhada, individualizada, para que, de forma rápida, aqueles que praticaram crime tenham sanções e quem não praticou seja solto e absolvido. Nós dissemos isso, o STF irá realizar justiça isenta e imparcial para que isso não se repita", disse Moraes.