Prazo para Discord apresentar plano de segurança à AGU termina esta semana
Plataforma deve entregar proposta com medidas para corrigir falhas na proteção de crianças e adolescentes
Brasília|Do R7
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Termina esta semana o prazo para o Discord apresentar à AGU (Advocacia-Geral da União) uma proposta de medidas para corrigir falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A empresa se comprometeu a encaminhar um plano após reunião com representantes do governo na última sexta-feira (7), em meio à pressão da primeira-dama Janja Lula da Silva pelo bloqueio do aplicativo no Brasil.
A AGU cobra medidas concretas de verificação de idade, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade. As falhas foram apontadas em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça.
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A partir da proposta apresentada pelo Discord, o órgão avaliará a possibilidade de firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com compromissos e prazos para adequação da plataforma à legislação brasileira.
Caso as medidas sejam consideradas insuficientes, a AGU poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública que pode resultar em pedido de suspensão do serviço no país.
A ofensiva do governo ocorre após Janja cobrar publicamente a retirada do Discord do ar, na esteira do caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão na plataforma.
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