MPF abre inquérito sobre discurso de ódio após apoio do cantor Renegado a indígenas
Investigação mira comentários publicados em agosto de 2025 sobre a comunidade indígena de Araçuaí (MG)
R7 Planalto|Amanda Almeida, do R7, em Brasília
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O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil para investigar a possível prática de racismo e discurso de ódio contra indígenas da etnia Pankararu-Pataxó em publicações nas redes sociais.
A investigação teve origem em uma representação apresentada por lideranças da Aldeia Cinta Vermelha-Jundiba, em Araçuaí (MG), que relataram episódios de racismo e discriminação em comentários publicados na internet.
Segundo o MPF, o foco da apuração são manifestações feitas nos dias 27 e 31 de agosto de 2025 em publicações nas redes sociais. Os comentários foram feitos após a divulgação de dois vídeos: um mostrando reunião do deputado federal Leonardo Monteiro com a ex-presidente da Funai Joênia Wapichana sobre a situação da comunidade indígena, e outro do rapper Renegado convocando mobilização em apoio a um protesto realizado por indígenas no município.
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A portaria pontua que as manifestações investigadas indicam “verdadeiro discurso de ódio” contra a etnia Pankararu-Pataxó, com reprodução de estereótipos racistas que, em tese, extrapolam os limites da liberdade de expressão e podem configurar discriminação racial.
O MPF ressalta que, embora a liberdade de expressão seja protegida pela Constituição, ela não é um direito absoluto e encontra limites na proteção à dignidade da pessoa humana e no combate ao preconceito. A portaria também cita precedentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na repressão à discriminação racial.
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