Durante audiência no Senado nesta quinta-feira (7), o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, negou que a autarquia tenha cometido irregularidades na condução do processo para a compra de ônibus escolares, cuja licitação foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após suspeitas de superfaturamento.
"Atendemos a todas as recomendações da CGU [Controladoria-Geral da União] e seguimos acatando as determinações dos órgãos de controle, em especial TCU e CGU, assegurando a lisura dos processos”, disse Ponte à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O valor do pregão para a compra dos veículos tinha sido estimado inicialmente em R$ 1,3 bilhão, mas acabou sendo reajustado para R$ 2,082 bilhões pelo setor de ações educacionais do fundo, sem o aval de pareceres técnicos do órgão. Documentos do FNDE mostram, por exemplo, que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.
O superfaturamento acabou sendo notado pela CGU, que recomendou a revisão do preço da licitação, mas o FNDE reduziu para R$ 2,045 bilhão o valor do certame. Somente na véspera do pregão, que aconteceu na última terça-feira (5), a autarquia definiu que o valor máximo da licitação deveria ser de R$ 1,5 bilhão.
Questionado sobre o superfaturamento do pregão e por que o FNDE sugeriu dois valores acima de R$ 2 bilhões para a licitação, Ponte não respondeu aos senadores e se limitou a dizer que "o que estiver errado vai ser suspenso, averiguado e diligenciado".
"Eu tenho sempre o compromisso com a legalidade, com a responsabilidade, e sempre me pautei pela gestão pública. Nenhum real sai do FNDE sem o atendimento aos critérios técnicos, financeiros e legais", comentou o presidente do fundo.
Ao longo da audiência, Ponte disse que, por mais que a autarquia tenha inflado o valor da licitação para aquisição dos ônibus, não houve nenhum tipo de crime, pois o FNDE não concretizou a compra dos veículos. Segundo ele, houve apenas o empenho da verba, ou seja, a reserva do valor máximo que poderia ter sido utilizado.
Essa versão de Ponte não foi bem-aceita pelos senadores. Alessandro Vieira (PSDB-SE) rebateu o presidente do FNDE e frisou que "não há necessidade da entrega do dinheiro para que a corrupção aconteça" e disse que tanto o empenho quanto a efetivação do pagamento "materializam eventual caso de corrupção".
Já o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), ponderou que o FNDE só reduziu o valor da licitação após providências da CGU e do TCU. Caso contrário, a compra seria concretizada com superfaturamento.
"Havia programado uma licitação de R$ 2 bilhões. Veio o parecer do FNDE, voltou para R$ 1,5 bilhão, retornou para R$ 2 bilhões e só na hora de fazer a licitação voltou para R$ 1,5 bilhão. A lógica diz que o próprio FNDE está confessando o sobrepreço", observou Castro.