Cármen Lúcia promete investigação sobre atos de violência na campanha eleitoral

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (24) que encaminhou ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às investigações de casos de violência que têm se repetido na campanha eleitoral. “Política não é violência, é a superação da violência”, disse. A declaração foi dada na abertura da sessão de julgamento.

“Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão que ofende toda sociedade e a democracia. Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes. Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.

A ministra disse ainda que partidos podem “pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”.

“Democracia exige respeito e humanidade impõe confiança. Não se confia em quem não tem compostura e modos para conviver. Eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas. Violências são repetidas, que não podem ser aceitas. Cabe a quem tem acesso e tempo no espaço público usá-lo segundo suas finalidades legítimas, sem o que há o desvirtuamento de um processo virtuoso e benéfico à cidadania”, afirmou.

Para a ministra, a agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral, e vêm aumentando em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório não serão tolerados por essa Justiça Eleitoral.

“O Judiciário Eleitoral espera que os próximos sejam dias de revisão de condutas dos que agridem a democracia brasileira e arranham a face cívica das pessoas de bem do país. Todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas. Todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, seus agentes processados com prioridade e urgência qualificada, e a eles, aplicada a lei. Gostaria de apresentar agora a nova campanha do TSE “Pela democracia, com todas as diferenças”, que visa lembrar a todos a importância da união e o respeito a quem pensa diferente”, afirmou.

Na última segunda-feira (24), o assessor do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do MDB, foi agredido durante um debate à Prefeitura da capital paulista. A confusão começou nas considerações finais do candidato Pablo Marçal, do PRTB. Ele afirmou que o prefeito seria preso e foi expulso do debate. Em seguida, houve tumulto. Duda Lima, marqueteiro de Ricardo Nunes, foi agredido por um assessor de Pablo Marçal, Nahuel Medina. Duda Lima teve sangramento e recebeu primeiro atendimento no local.

Na semana passada, durante debate para a Prefeitura de São Paulo, promovido no domingo (15) pela TV Cultura, o candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu o adversário Pablo Marçal com uma cadeira após ser chamado de “arregão”. Momentos antes, o ex-coach havia lembrado das diversas desistências de Datena em eleições anteriores, bem como a discussão que ambos tiveram recentemente na TV Gazeta, quando o apresentador também abandonou o púlpito — mas, se conteve apenas com uma encarada.