Prisão domiciliar de Bolsonaro tem prazo: veja o que ocorre após 90 dias
Decisão de Alexandre de Moraes prevê nova perícia para avaliar necessidade de manutenção do benefício
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
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O futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro após o período de prisão domiciliar humanitária dependerá de uma nova avaliação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A medida tem caráter temporário (vai durar 90 dias) e poderá ser revista ao fim do prazo.
De acordo com a decisão, o objetivo da reavaliação será verificar se ainda persistem as condições que justificaram a concessão da prisão domiciliar — no caso, a recuperação de um quadro de broncopneumonia e as necessidades específicas de saúde do ex-presidente.
Para isso, Moraes prevê a possibilidade de realização de uma nova perícia médica, caso seja considerada necessária.
A depender do resultado dos exames, Bolsonaro pode ser mantido em prisão domiciliar — caso o quadro clínico ainda exija cuidados em ambiente controlado —, ou voltar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como Papudinha, em Brasília.
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Bolsonaro pode perder benefício se descumprir medidas cautelares
Ao autorizar prisão domiciliar temporária para Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e regras de visitas.
O descumprimento de qualquer uma dessas restrições resultará na perda imediata do benefício.
Nessa hipótese, Bolsonaro deverá retornar ao regime fechado na Papudinha. Caso o estado de saúde exija, ele poderá ser encaminhado a uma unidade hospitalar prisional, segundo decidiu Moraes.
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