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Procuradores esperam encontro com Lula nesta semana para entregar lista tríplice à PGR

Associação vai recomendar três nomes para substituir Augusto Aras, mas o presidente deve ignorar sugestões e escolher sozinho

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

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Sede da Procuradoria-Geral da República, no DF
Sede da Procuradoria-Geral da República, no DF

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu um encontro nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar a ele a lista tríplice da entidade para o cargo de procurador-geral da República. O órgão deve pressionar o chefe do Executivo a escolher um dos três nomes para substituir Augusto Aras, mas Lula já deixou claro que não vai seguir a lista desta vez.

Os candidatos da ANPR para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro, quando acaba o mandato de Aras, são os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. Lula não é obrigado a seguir as sugestões da associação, mas nos dois primeiros governos dele indicou à PGR um dos nomes da lista tríplice.

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A lista da ANPR não foi levada em consideração pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou Aras em 2019 e o reconduziu à PGR em 2021 por conta própria. Aliados de Lula chegaram a criticar Bolsonaro por isso, afirmando que o ex-presidente desrespeitou a autonomia institucional do Ministério Público Federal (MPF) e cometeu um retrocesso.

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Agora, Lula deve repetir o antecessor e escolher sozinho o novo procurador-geral da República. O presidente diz ter mudado a visão sobre a lista tríplice por entender que ela não resolve todos os problemas relacionados ao MPF. Segundo Lula, ele vai ser criterioso para nomear o substituto de Aras e espera indicar alguém que seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país.

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Diante da postura do presidente, a ANPR vai ressaltar que a lista tríplice permite transparência na definição do procurador-geral da República. “Continuaremos a manter o diálogo e a busca por um modelo de escolha que fortaleça o papel do procurador-geral da República na construção da democracia, com sua autonomia e independência”, afirmou o presidente da associação, Ubiratan Cazetta.

Possíveis opções

Um dos nomes que estão no páreo é o do subprocurador Antônio Carlos Bigonha, no MPF desde 1992. Ele tem sido recomendado por políticos do PT, sobretudo por ser um crítico da Operação Lava Jato.

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Neste ano, ele escreveu um artigo em que reclamava que o Ministério Público Federal virou uma “polícia com poderes superlativos” e realizou “operações persecutórias” nos últimos anos. No mesmo texto, Bigonha comentou a “prisão arbitrária” de Lula, a quem chamou de “um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.

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Além dele, o subprocurador Carlos Frederico Santos é cogitado para a PGR. Ele foi escolhido por Aras para cuidar dos processos relacionados aos atos de vandalismo de 8 de janeiro, apresentando ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra quase 1.400 pessoas. Assim como Bigonha, Santos já reclamou da Lava Jato, afirmando que a operação não fez um trabalho eficaz.

Um terceiro candidato é o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco, hoje vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral que admite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta do ex-presidente no encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

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