Próximo presidente poderá indicar quatro ministros ao STF; veja os cenários para a Corte
Vaga de Luís Roberto Barroso está aberta; Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem se aposentar até 2030
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O próximo presidente da República poderá indicar ao menos quatro ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) durante o mandato que começa em janeiro de 2027. A renovação inclui a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria ocorreu em 2025, e as saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que chegarão à idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030.
O impacto das escolhas dependerá de quem vencer a eleição entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além da capacidade de cada governo de obter apoio no Senado. A Constituição determina que os ministros sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos.
No cenário de Lula, sete dos 11 ministros teriam sido indicados por governos petistas. No cenário de Flávio Bolsonaro, seis teriam sido indicados por Jair Bolsonaro e pelo filho. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram indicados por Jair Bolsonaro.
Vagas
A primeira cadeira está vaga desde a saída de Barroso. Em abril deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, feita por Lula. O presidente ainda poderá apresentar outro nome para a vaga.
As outras três oportunidades estão relacionadas ao limite de idade de 75 anos para ministros do Supremo:
Luiz Fux: aposentadoria compulsória prevista para abril de 2028.
Cármen Lúcia deverá deixar a Corte em abril de 2029.
Gilmar Mendes chegará aos 75 anos em dezembro de 2030.
O calendário pode mudar caso algum ministro deixe o Tribunal antecipadamente. Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033.
Se Lula vencer
Em caso de reeleição, Lula poderá fazer as indicações. O presidente já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo no atual governo. Em outras ocasiões, também indicou o ministro Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
O resultado das escolhas, contudo, dependerá também do Senado. O Congresso eleito é majoritariamente de direita, o que pode dificultar decisões de Lula.
Se Flávio Bolsonaro vencer
Se Flávio Bolsonaro for eleito, o cenário reacende a discussão sobre o peso das escolhas feitas pela família Bolsonaro.
Caso Flávio faça quatro novas indicações, seis dos 11 integrantes do STF terão sido nomeados por presidentes da família Bolsonaro, o que poderia deixar o Supremo com um perfil conservador.
A composição futura não é automática: cada nome precisa passar pelo Senado, e a atuação dos ministros não pode ser determinada apenas pelo presidente responsável pela nomeação.
Critérios
A Constituição estabelece que os ministros devem ser brasileiros natos, ter mais de 35 e menos de 70 anos no momento da escolha, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. O texto constitucional não determina filiação partidária nem exige que o indicado tenha sido juiz de carreira.
Os nomes que circulam nos bastidores variam conforme o cenário eleitoral. No entorno de Flávio Bolsonaro, são mencionados perfis como o do ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira, além de advogados próximos e pessoas ligadas ao governador paulista Tarcísio de Freitas. A campanha, porém, afirmou que a discussão sobre nomes para o Supremo não estava em pauta ainda.
No campo de Lula, o nome do senador Rodrigo Pacheco também passou a ser discutido para a vaga aberta. A possibilidade tem apoio de integrantes do Judiciário e do Congresso, mas enfrenta resistências entre aliados do presidente. A indicação de Pacheco poderia ocorrer ainda no atual mandato, antes da posse do próximo governo, caso Lula decida preencher a cadeira.
Mudança de perfil
Depois de empossados, os ministros têm independência para decidir os processos, e não existe obrigação institucional de acompanhar as posições de quem os indicou.
Com Lula eleito, o STF poderia manter ou ampliar a presença de magistrados com trajetórias ligadas ao serviço público, à advocacia e às instituições jurídicas que não necessariamente compartilham uma mesma orientação.
Com Flávio eleito, a tendência seria incorporar juristas com visões mais próximas das correntes conservadoras, com potencial de influenciar em debates sobre segurança pública, costumes, liberdade de expressão, direitos individuais e os limites de atuação do STF.
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