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R7 Brasília

Quatro ministros do STF decidem trabalhar durante o recesso

Atuando em seus gabinetes, eles permanecem tomando decisões em processos dos quais são relatores

Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (DF)
Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (DF)

Pelo menos quatro dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram trabalhar durante o recesso do poder Judiciário, que se estende de dezembro até o começo de fevereiro. Durante o período de suspensão das atividades, o presidente da Corte atua em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais magistrados também podem optar por não interromper as atividades. O expediente normal no poder Judiciário foi encerrado nesta sexta-feira (17) e retorna em fevereiro.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia informaram que continuarão atuando em seus gabinetes, mesmo durante o recesso. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando, ou em casos que chegarem aos gabinetes. A ministra Cármen Lúcia informou que apesar de permanecer em atividade, não vai julgar matéria que trate de habeas corpus.

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Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça, decidiram aderir ao período de descanso. Mendonça tomou posse na quinta-feira (16) e disse que em janeiro vai se inteirar de ações que estão sob sua relatoria. O ministro Nunes Marques não informou se vai aderir ao período de recesso. A ministra Rosa Weber ocupará a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

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