Rosa Weber diz que 8/1 foi 'dia da infâmia' ao votar pela condenação de réu pelos atos extremistas
Presidente do STF descreveu os atos como um 'domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro'
Brasília|Rafaela Soares e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, descreveu os atos do 8 de Janeiro como um "domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro". "O dia da infâmia, como designo e designarei sempre", disse a ministra ao começar o último voto do julgamento que condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu acusado pelos atos extremistas. Rosa Weber também lembrou a frase do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e afirmou que "não foi mesmo um domingo no parque".
veja como votou cada ministro no 1º julgamento do 8 de janeiro
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
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A presidente da Corte ressaltou que o julgamento é algo inédito nos quase 200 anos de existência do Supremo e contou as cenas de destruição que encontrou ao entrar no prédio na noite após os ataques, com bancadas e elevadores destruídos e o plenário do julgamento inundado. "Um cenário de horror", ressaltou.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Após a condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, estão na pauta outras ações penais, cujos julgamentos começam na tarde desta quinta-feira: Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.
Veja como foi o julgamento
Nesta quarta-feira (13), o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão. O ministro também decidiu que Aécio deve pagar 100 dias-multa, cada um no valor de um terço do salário mínimo vigente, totalizando R$ 44 mil, além de R$ 30 milhões de maneira solidária — ou seja, juntamente com outros eventuais condenados.
O ministro Edson Fachin acompanhou Moraes para condenar o réu por todas as imputações da denúncia. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber também tiveram o mesmo entendimento.
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O ministro Nunes Marques votou pela condenação de Aécio à pena de dois anos e seis meses de reclusão, quanto aos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça.
Nesta quinta-feira (14), Cristiano Zanin propôs uma pena de 15 anos de prisão, sendo 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado e o restante em regime aberto, além do pagamento de 45 dias-multa.
Já o ministro André Mendonça votou para absolver do crime de golpe de Estado e por condenar o acusado pelos crimes de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio e propôs pena de sete anos e 11 meses de prisão, além de 50 dias-multa.
Luís Roberto Barroso sugeriu pena de dez anos de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com a mesma quantidade de dias-multa proposta por Moraes. No período da tarde, os ministros vão analisar outras ações penais.