Saiba como será a cerimônia de abertura do Judiciário deste ano nesta segunda-feira
Barroso abre a sessão, e logo depois é executado o Hino Nacional; após, há um pronunciamento de abertura

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso nesta segunda-feira (3). Na sessão de abertura do ano judiciário, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, deve fazer um discurso. Além de Barroso, ficarão na mesa de honra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
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Barroso abre a sessão, e logo depois é executado o Hino Nacional. Após, há um pronunciamento de abertura pelo presidente do STF. Também estão previstas falas da PGR e da OAB. Os demais têm direito a falar, mas geralmente não pedem a palavra. A solenidade é encerrada após as falas.
Os julgamentos no plenário devem ser retomados na quarta-feira (5). Há três processos em pauta. O primeiro é um recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em presídios.
O argumento contra a prática é de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Por enquanto, há maioria para tornar a revista íntima inconstitucional.
No mesmo dia, a corte volta a julgar a chamada “ADPF das Favelas”, uma ação que impôs restrições à realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e determinou medidas para reduzir a letalidade durante as ações da polícia.
Há também o julgamento de uma ação contra 313 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que anularam anistias políticas. As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.
Julgamento imediato
Em janeiro, Barroso disse que assim que receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) relacionada ao inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 e for concluída a produção de provas sobre o caso, a corte vai julgar o tema “imediatamente”.
O assunto será analisado pela Primeira Turma e pode ir para o plenário se houver mudança de entendimento no colegiado.
A declaração de Barroso foi dada no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.
A análise da PGR sobre denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros indiciados pelo suposto plano de golpe de Estado ficará para este mês. O órgão tem que decidir se pede mais apurações, apresenta uma denúncia formal ao Supremo ou arquiva o caso.