Uma sala no Anexo 2 do Senado, no térreo, bem abaixo do plenário da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, será usada como cofre para guardar os documentos sigilosos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta terça-feira (27) que os documentos são "ultrassigilosos" e demandam uma "segurança maior".
A comissão fez até agora 22 pedidos de informações sigilosas ao STF, todos referentes a cópias de imagens dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro e de inquéritos que tratam do ocorrido.
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A sala-cofre, como o nome já diz, tem características de um cofre. Será trancada, e terão acesso a ela apenas servidores e parlamentares autorizados, mediante assinatura de termo de sigilo.
Proibido celular
Essas pessoas também não poderão entrar na sala com celular, máquina fotográfica nem equipamento algum que "registre" ou "copie" parte dos documentos. O objetivo é evitar o vazamento de informações.
Em frente à sala%2C segundo Arthur Maia%2C terá um espaço para que parlamentares possam ler os documentos. "A pessoa pode copiar%2C mas%2C convenhamos%2C há uma diferença grande entre alguém tirar uma fotografia e mostrar esse documento e simplesmente dizer que ele existe. Eu pretendo colocar na sala-cofre%2C porque acho que há uma segurança ainda maior. Os outros%2C como os documentos da Abin%2C por exemplo%2C vão ficar no sistema.
"Aliás, esses documentos da Abin, por sinal, já têm vazamento pra tudo que é lado. Quem acessar a internet já vai encontrar esses documentos. Então, praticamente, nem são mais sigilosos do ponto de vista material", completou Maia.
Divisão de sigilo
Outros dados sigilosos poderão ser consultados por meio do sistema do colegiado. A proposta do presidente da CPMI é que os documentos que vierem do STF fiquem na sala-cofre; os demais ficam disponíveis por meio do sistema próprio da CPMI para documentos sigilosos. Essas regras para acessar os documentos deverão ser aprovadas pelo plenário da comissão.
Arthur Maia sugeriu ainda que assessores de parlamentares tenham autorização para entrar na sala.
A minha ideia é que seja autorizado o acesso de um assessor por parlamentar — apenas um%2C não mais do que um — para poder acessar esses documentos. E%2C naturalmente%2C a responsabilidade do assessor será idêntica à responsabilidade do próprio parlamentar.