Secretário da Receita descarta ideia de Flávio sustar reforma tributária: ‘Quem é doido?’
Novo modelo de cobrança de impostos está em fase de teste desde janeiro último. Mudanças entrarão em vigor efetivamente em 2033
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (18), que descarta a possibilidade de recuo ou suspensão da Reforma Tributária, em fase de testes desde janeiro último. O evento ocorreu para anúncio da força-tarefa de orientação sobre esse assunto.
A declaração se em resposta a um jornalista que comentou sobre a eventual possibilidade de o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspender os novos regulamentos, caso se eleja em outubro.
“Independentemente da disputa política, [representantes de] todas as entidades empresariais que vêm aqui me dizem: ‘Olha, para a gente ele diz que não vai voltar atrás’. Ninguém é doido de voltar atrás na Reforma Tributária. Não tem como voltar para o caos que era antes. Quem é doido de parar toda uma reforma e voltar? Não tem sentido. Não existe essa possibilidade”, reforçou Barreirinhas.
Neste ano, o novo modelo de tributação passa por um período de testes e transição. A alteração completa do sistema tributário nacional, porém, só ocorrerá em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
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Em 2027, por exemplo, entra em vigor o Imposto Seletivo. Além da cobrança efetiva da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, os tributos PIS/Cofins, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos Seguros e a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) — exceto para aqueles da Zona Franca de Manaus — deixarão de existir.
Para evitar a propagação de fake news sobre o assunto, a Receita Federal criou uma página com os principais detalhes sobre a reforma. No portal constam cursos, manuais, entre outros conteúdos informativos. Também foi lançado um simulador on-line, para que empresas optantes pelo Simples Nacional calculem as alíquotas dos tributos que pagarão após a mudança.
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