Secretário justifica renovação de contrato de hospitais de campanha

O secretário de Saúde do DF, general Manoel Pafiadache, justificou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, a renovação do contrato emergencial com a operadora dos hospitais de campanha para tratamento de pacientes com covid-19. O militar ignorou pelo menos três avisos técnicos que recomendavam não seguir adiante com o contrato. Segundo ele, a decisão foi tomada para "evitar qualquer dano ao paciente". Ele destacou que 129 pacientes estavam nas unidades na segunda (18) e garantiu que as dúvidas sobre a prestação de serviços da Mediall Brasil serão investigadas.

A empresa é responsável pelos hospitais do Gama, de Ceilândia e do Plano Piloto. Ao todo, são 300 leitos, mas a unidade na região central de Brasília, que tem 100 leitos, será desativada. Com o novo contrato, o governo desembolsará outros R$ 124 milhões dos cofres públicos com a empresa, totalizando um débito de R$ 323 milhões.

O militar minimizou os problemas levantadas com a renovação. "Nada que não pudesse ou não vá ser investigado", disse. A gestão da empresa sobre os hospitais de campanha custou, anteriormente, R$ 199 milhões e teve problemas, como a falta de documentação para avaliação da prestação dos serviços.

Os alertas contra a renovação partiram da Comissão Executora Central e Local, da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Saúde e do Fundo de Saúde. Além falta de documentação para avaliação da prestação de serviços, de denúncias de falta de nefrologistas presenciais nas unidades e questionamentos sobre o número de mortos, as recomendações alertaram para impedimentos legais para a renovação do contrato.

A recomendação destacou que “não é possível que o contrato fruto de uma dispensa de licitação amparada na lei [...] tenha prazo de vigência maior que 180 dias”. A determinação é destacada, ainda, no próprio contrato, que afirma que "terá vigência de 180 dias improrrogáveis, por se tratar de contratação por dispensa de licitação".

O secretário afirmou que, embora os documentos recomendassem a assinatura da renovação de contrato, a Secretaria de Saúde tinha orientação de outros levantamentos para prosseguir com o processo. "Todas as informações eram para prosseguimento do contrato. Apenas no último, no último dia, na fase da manhã, é que houve uma ressalva", justificou.

"Não é possível retirar uma empresa com 129 pacientes internados. Tudo que aconteceu ao longo dos relatórios foi sendo avaliado para corrigir. Corrigido, vida que segue. Não corrigido, vamos ver outras opções", afirmou o general.

Empresa nega irregularidades

Em nota enviada pela asssessoria de imprensa, a Mediall afirmou que “tem consistentemente apresentado à Secretaria de Saúde do DF todas as comprovações dos serviços prestados aos pacientes nos três hospitais de campanha onde atua, por meio de robustas e pontuais prestações de contas”. A empresa também questiona apontamentos sobre a mortalidade nos hospitais de campanha. “Quanto à questão a respeito da taxa de mortalidade, o número registrado nos hospitais de campanha do DF é bastante inferior ao índice médio registrado nos hospitais públicos brasileiros, que é de 52,9%, de acordo com dados da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).”