Senado discute dedução dos gastos com empregado doméstico no IR

Direito Militar prevê dispositivo para não desamparar parentes de integrantes das Forças Armadas que perdem o posto

De 97 processos analisados desde 2018, 84 terminaram com o militar julgado perdendo posto e patente

Ministério Público Militar deverá apresentar representação no STM nesta terça-feira (3) contra ex-presidente e outros condenados

Votações em grandes economias elevam incertezas financeiras em meio a tensões geopolíticas e à influência da política norte-americana

Tratado comercial está previsto para ser ratificado pela Câmara após o Carnaval, mas ainda depende de análise no Senado

Medida do TSE prevê divulgação de agendas e maior cautela pública de magistrados eleitorais

Medida prevê recarga de botijão de gás de 13kg para pessoas de baixa renda; programa vai beneficiar 15 milhões de famílias

Presidente do TSE diz que Judiciário só se legitima com transparência e imparcialidade

Discursos a favor do diálogo e com defesa de parlamentares marcam volta do Legislativo em 2026

Texto do tratado comercial começa a ser debatido pela Câmara; previsão é de primeira votação antes do Carnaval

Medida cautelar interrompe projeto nacional voltado a automatizar cobranças, integrar Detrans e acelerar processos

Presidente cita a redução da jornada de trabalho em mensagem presidencial enviada ao Congresso

Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista

Estação experimental instalada na Torre de TV servirá como laboratório para a nova geração da TV aberta no Brasil

Processo está parado desde agosto de 2025, quando uma intimação contra Moraes foi remetida ao STJ