STF aciona Polícia Federal após ameaças contra Flávio Dino e outros ministros
Decisão ocorre após Flávio Dino expor mensagens com ameaças de morte contra integrantes do tribunal
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, adotou medidas de segurança nesta sexta-feira (9) após a divulgação de ameaças contra o ministro Flávio Dino e outros integrantes da Corte. Segundo o STF, uma avaliação técnica elaborada pela Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal foi encaminhada à PF (Polícia Federal) para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Em nota, o Supremo informou que as medidas foram tomadas diante dos fatos relatados por Dino. A Corte também afirmou que permanece atenta à segurança dos ministros e em articulação com os órgãos competentes.
A iniciativa ocorre após Dino divulgar, nesta sexta-feira (9), trechos de um relatório de segurança do STF que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra integrantes do tribunal.
Em publicação nas redes sociais, o ministro afirmou ter recebido o documento e compartilhou imagens de mensagens ameaçadoras. Em uma delas, o autor, cuja identidade foi ocultada, afirma que Dino seria o “primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões do magistrado relacionadas ao acesso a armas.
Outra mensagem mencionada pelo ministro faz referência à invasão do STF e defende que Dino e os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin sejam mortos.
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Reação de Flávio Dino
Dino afirmou que as ameaças não vão interferir em sua atuação no Supremo. O ministro também criticou o que classificou como disseminação de mentiras e discursos de ódio que incentivam a violência.
Na avaliação do magistrado, eventuais discordâncias com decisões judiciais devem ser resolvidas por meio dos instrumentos legais, e não por intimidações ou agressões contra os responsáveis pelos julgamentos.
O ministro também alertou para os riscos de integrantes do Judiciário passarem a temer represálias em razão de suas decisões.
Ameaças contra ministros
As ameaças contra integrantes do STF são alvo de investigações desde 2019, quando o então presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou a abertura de um procedimento para apurar mensagens com ataques e intimidações contra ministros e familiares.
A investigação ficou conhecida como Inquérito das Fake News e permanece em andamento.
Com o encaminhamento da avaliação técnica à Polícia Federal, a corporação poderá tomar conhecimento dos riscos identificados e adotar as medidas pertinentes dentro de suas atribuições.
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