O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) se mais 70 denunciados vão virar réus por envolvimento na invasão e da depredação dos prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Este é o sétimo bloco julgamentos sobre o caso, que vai ocorrer de forma virtual até a próxima sexta (9).
Nesse sistema, não há discussão. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso, e caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.
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As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam no STF. Um deles apura o planejamento e a responsabilidade intelectual das invasões, e o outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos extremistas às sedes dos Três Poderes.
Nessa segunda-feira (29), a Corte tornou réus outros 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por terem instigado os atos extremistas.
Sétimo julgamento sobre o 8 de Janeiro
Confira abaixo o período dos julgamentos anteriores e atual:
• 100 denunciados (de 18 a 24 de abril);
• 200 denunciados (de 25 de abril a 2 de maio);
• 250 denunciados (de 3 a 8 de maio);
• 245 denunciados (de 9 a 15 de maio);
• 250 denunciados (de 16 a 22 de maio);
• 131 denunciados (de 23 a 29 de maio); e
• 70 denunciados (2 a 9 de junho).
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 denúncias ao STF.
Denúncias recebidas
Com as denúncias recebidas, agora serão instauradas ações penais. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.