STF começa a montar estrutura de posse de Cristiano Zanin, marcada para 3 de agosto; veja vídeo
A cerimônia está agendada para as 16h e tem previsão de duração de 15 minutos
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando sua sede para a posse de Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, na próxima quinta-feira (3). Os ministros retomam as atividades nesta terça-feira (1º). A reportagem do R7 foi até o tribunal para conferir como estão os últimos preparativos (veja vídeo abaixo). As grades estão sendo montadas na frente e atrás do prédio.
Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de pelo menos 41 votos favoráveis — e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.
A cerimônia está marcada para as 16h e tem previsão de duração de 15 minutos. O evento será presencial, com a expectativa de cerca de 350 pessoas no plenário do STF — entre ministros em exercício e aposentados, outras autoridades (presidentes da República, da Câmara, do Senado e de tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, abrirá a sessão. O ministro mais antigo da Corte presente e o mais novo conduzem Zanin ao plenário.
Logo depois, o novo ministro faz o juramento de cumprir a Constituição. Em seguida, haverá a leitura e a assinatura do termo de posse. Após Zanin ser declarado empossado pela presidente Rosa Weber, a cerimônia é encerrada.
No STF, o advogado deve herdar de Ricardo Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.
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Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão. Os que ainda não chegaram a esse patamar aguardam o cumprimento de etapas externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados — ou estão sobrestados em razão de outro processo no Supremo.