O Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais superiores realizam nesta sexta-feira (30) a sessão de encerramento do semestre, com a divulgação do balanço dos julgamentos realizados ao longo dos seis primeiros meses deste ano. As atividades serão retomadas em agosto.
Pelas regras do regimento, no recesso, somente o presidente da Corte pode decidir questões que julgar urgentes. Apesar disso, outros ministros podem optar por trabalhar no período, lidando com os processos que já estavam ou foram designados para seus gabinetes. No STF, por exemplo, a presidente, Rosa Weber, fica 15 dias e o vice, ministro Luís Roberto Barroso, assume outros 15 dias.
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Os demais pedidos começam a ser decididos a partir de agosto. O recesso forense é um período de suspensão das atividades judiciais, em que não há prazos processuais, que ficam paralisados de 2 a 31 de julho deste ano e prorrogados para 1° de agosto.
Volta às atividades com posse de Zanin
Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao advogado Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro entre o jurista e a presidente do Supremo, Rosa Weber.
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Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve sua indicação aprovada no Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.