STF tira de pauta julgamento sobre governador-tampão no Rio de Janeiro
Nos bastidores, a aposta seria a de que, se o julgamento fosse retomado, poderia ser adiado mais uma vez
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que iria definir as regras para a escolha de um governador-tampão para o Rio de Janeiro até o fim de 2026. A Corte também adiou a análise de ações conjuntas que questionavam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Nos bastidores, a aposta seria a de que, se o julgamento sobre o Rio de Janeiro fosse retomado, poderia haver um pedido de vista. Nesse caso, os ministros teriam até 90 dias para retomar a discussão, o que deixaria o desfecho para depois das eleições de outubro. Por enquanto, não há uma data para o julgamento ser retomado.
Na pauta desta quarta, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, incluiu a discussão sobre a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero contra a mulher ocorridos fora do âmbito doméstico ou familiar.
O caso chegou ao Supremo após o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negar medidas protetivas a uma mulher ameaçada em ambiente comunitário. Para o tribunal mineiro, a Lei Maria da Penha exige vínculo íntimo entre vítima e agressor para a concessão das medidas.
Situação política do Rio de Janeiro
Desde a renúncia ao cargo e a condenação por abuso político e econômico do ex-governador Cláudio Castro, o STF analisa se a escolha de um “governador-tampão”, que permanecerá no cargo até o fim de 2026, será por meio de eleições diretas, com voto popular, ou indiretas, em que a decisão cabe à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
O julgamento havia sido suspenso em abril, depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Antes do pedido, votaram a favor das eleições indiretas os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Carmem Lúcia. Já o ministro Cristiano Zanin votou por eleições diretas. Ainda faltam os votos de outros cinco ministros.
Enquanto o Supremo não toma uma decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
