Supremo elege Dias Toffoli para substituir Cármen Lúcia no TSE
O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos, sendo três do Supremo
Seguindo a linha sucessória de antiguidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram nesta quarta-feira (13) Dias Toffoli para a Corte eleitoral.
Na sessão plenária desta quinta-feira (14), que acontece às 10h, Toffoli já deve estar na bancada. O ministro preenche a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino será substituto.
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O TSE possui uma estrutura híbrida, desenhada para garantir o equilíbrio. O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos:
- Três ministros do STF: eleitos entre os seus pares;
- Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça): eleitos entre os seus pares;
- Dois juristas: advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Cada membro cumpre um biênio, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.
Nova gestão
Na última terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE. O novo vice-presidente da Corte eleitoral será o ministro André Mendonça.
Nunes Marques já estabeleceu como prioridade imediata para o mandato dele a coordenação de uma força-tarefa em conjunto com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país.
O objetivo central dessa mobilização é realizar um rigoroso pente-fino no parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que conta com ao menos 500 mil urnas eletrônicas — englobando tanto modelos novos quanto versões anteriores.
A auditoria visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que serão utilizados no pleito presidencial de outubro.
Além disso, Nunes Marques pretende dar atenção à regulação da inteligência artificial. A ideia dele é que o uso da ferramenta seja monitorado para evitar a manipulação de conteúdos e a criação de desinformação em massa.
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