Taxa das blusinhas: ministro confirma que revogação do imposto está em discussão
Imposto determina cobrança da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo discute a revogação da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a “taxa das blusinhas”. Durigan disse não ter “tabu” sobre o tema, mas disse não abrir mão do Programa Remessa Conforme, quando os impostos são pagos no ato da compra.
“A própria oposição tem levantado o tema de volta. Então, tem projeto de lei da oposição com mais de 300 assinaturas. Dentro do governo, tem ministro que defende que a gente reveja. A gente tem que olhar o debate racional. Eu não tenho tabu em relação ao tema, desde que a gente preserve avanços que a gente atingiu”, comentou.
Em meio às eleições, o governo tem cogitado revogar a taxa, que gerou um impacto negativo na imagem do Executivo. Integrantes do governo chegaram a afirmar que a medida gerou desgaste.
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Com a aplicação do imposto de importação e do ICMS, imposto estadual, sobre as compras internacionais, o impacto no preço final pode chegar a 44%, de acordo com empresas de e-commerce.
Além disso, o ICMS de 17% será aplicado sobre a soma do valor inicial do produto mais o novo imposto. No exemplo, o preço final será R$ 144,58. Esta fórmula de cobrança se aplica a todas as compras abaixo de US$ 50.
Para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, a alíquota de importação será mantida em 60% sobre o valor total. No entanto, a nova lei prevê uma dedução de US$ 20, o que significa que a taxa para produtos acima de US$ 50 será reduzida com a nova regra.
Programa remessa conforme
O Programa Remessa Conforme foi criado pela Receita Federal para certificar empresas de comércio online que seguirão regras de importação diferenciadas.
Em empresas do programa, consumidores pagam os impostos antecipadamente, quando compram os produtos. Desta forma, a Receita recebe as informações mais rápido e, em geral, a encomenda fica menos tempo nas alfândegas.
Os sites que aderiram ao PRC são obrigados a mostrar, na página de cada produto oferecido, que ele é proveniente do exterior, que será importado, que constará em uma declaração de importação e o valor total que será cobrado do comprador, destacando: o valor do produto em si, do frete internacional (se não estiver embutido no valor do produto), do seguro (se houver), do Imposto de Importação, do ICMS e de outras despesas.
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