TCU e Itamaraty firmam acordo para aprimorar atuação no mundo

O TCU (Tribunal de Contas da União) e o MRE (Ministério das Relações Exteriores) celebraram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação entre os dois órgãos com foco no aprimoramento do tribunal para assumir a presidência da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores). 

Na liderança da Intosai pelos próximos três anos, o TCU terá a missão de tratar de assuntos e passar a experiência de governança e eficiência no serviço público como órgão de controle externo. A corte espera aprimorar a atuação com a colaboração do Itamaraty pelas especificidades e conhecimento do serviço exterior brasileiro.

Durante a cerimônia, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, afirmou que o acordo representa um marco para a corte de Contas. "Ao presidir a Intosai, será possível exercer relevante protagonismo na representação do Brasil e projetar quem somos, nosso potencial e nossa grandeza para o mundo", destacou.

A presidência tem como ponto de partida o Incosai (Congresso Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores), que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 7 a 11 de novembro. Na ocasião, o Brasil receberá presidentes e outros representantes de instituições similares ao TCU, que se debruçarão sobre temas em comum e de interesse da comunidade internacional.

O Incosai tem na programação desde apresentação de relatórios, definição de planos até decisões administrativas de caráter internacional. O tema deste ano tem como foco a atuação das entidades fiscalizadoras superiores em situações de emergência, sobretudo, em razão do cenário pandêmico vivido pelo mundo devido à Covid-19. 

"Pretendemos proporcionar às delegações estrangeiras um aumento de otimismo, de encontro, de valorização da cooperação internacional, apresentando ao mundo o Brasil em seu tamanho, diversidade e riquezas", pontuou o ministro Bruno Dantas, vice-presidente do TCU, que também participou da cerimônia. 

Junto à presidente do TCU, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos França, assinou o acordo de cooperação. Ele destacou a importância do congresso como caminho da cooperação entre os órgãos. "O seminário é um passo muito relevante nessa trajetória de cooperação."

A Intosai

A Intosai é uma entidade não governamental autônoma criada em 1953 para aprimorar a auditoria pública externa. São 196 países que integram o organismo. Segundo o TCU, a entidade tem como missão apoiar os membros e dar voz às instituições na comunidade internacional. 

"Os países promovem ações conjuntas e induzem a governança e a melhoria dos serviços públicos de seus países, sempre com base em orientações, regulamentos e melhores práticas internacionais indicadas e recomendadas pela Intosai. A Intosai também promove ações de capacitação de auditores do mundo todo", explica o TCU.