Toffoli manda tirar de relatório da PF conversa entre advogado e suspeito em caso de Moraes

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou colocar tarjas no relatório da PF (Polícia Federal) nos trechos da conversa do advogado Ralph Tórtima com o empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de bater o filho do ministro Alexandre de Moraes em Roma, na Itália. O ministro atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O processo vai ficar em sigilo até que a secretaria judiciária coloque as tarjas nos diálogos que a OAB apontou. Depois de resolvida essa questão o processo deve ser liberado novamente para acesso público. Segundo a OAB, "o direito a preservar fonte é constitucional". 

O STF analisa dois recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho. A Corte analisa esses recursos até 23 de fevereiro. Até o momento, apenas o relator, ministro Dias Toffoli, votou para rejeitar os pedidos. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.

A Corte vai decidir se vai compartilhar com a defesa do empresário as imagens que retratam suposta agressão ao ministro e à família dele. O Supremo vai decidir se mantém a decisão do ministro Dias Toffoli, que disponibilizou a íntegra da gravação, mas negou a extração da filmagem das câmeras de segurança.

Na última quinta-feira (15), a Polícia Federal enviou ao STF um relatório informando que houve crime de injúria real cometido pelo empresário contra o filho do ministro Alexandre de Moraes. O tumulto envolveu a família do ministro em 14 de julho, quando Moraes esteve em Siena, na Itália com familiares para participar de uma palestra. A PF descartou indiciamento.

Relembre o caso

Alexandre de Moraes estava com a família na Itália, onde deu uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros o encontraram no aeroporto e teriam hostilizado o ministro e sua família com xingamentos e ofensas.

Um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes, Alexandre Barci. Moraes conduziu o TSE durante as eleições de 2022 e é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes.

Os três brasileiros foram abordados pela PF no desembarque no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os suspeitos estão sendo processados pelo ministro. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira.

Moraes, a mulher dele e os três filhos do casal depuseram à Polícia Federal em 24 de julho. No depoimento, o ministro reafirmou que ele e a família foram ofendidos e disse que houve agressão a um dos filhos.