Transição pensa em sugerir que futuro governo compre armas de civis
Equipe do governo eleito quer reduzir a quantidade de armamento nas mãos de quem não trabalha com segurança pública
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda a possibilidade de recomendar ao petista que o futuro governo dele compre armas e munições de civis e distribua o arsenal a forças de segurança.
O tema passou a ser discutido entre integrantes do grupo técnico de segurança pública após o grupo ter afirmado que os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas e munições serão revogados.
De acordo com membros da transição, o futuro governo Lula quer diminuir a quantidade de armas e munições nas mãos de civis e, para isso, precisa tomar alguma atitude para revisar a posse e o porte de armamentos que foram liberados a partir dos atos assinados durante a atual gestão do governo federal.
A equipe de transição afirma que tirar essas armas de circulação é importante para reduzir a criminalidade. Para o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem coordenado os trabalhos do grupo técnico de segurança pública, "é preciso combinar medidas de incentivo econômico".
"Eventualmente, a recompra por parte do governo e a destinação desses arsenais às polícias, por exemplo, é um caminho, [assim como] você também ter um encurtamento dos prazos de registro a fim de levar a um ônus adicional", comentou o senador eleito.
De acordo com Dino, a transição também considera a possibilidade de sugerir a Lula que edite novos decretos para anular as permissões dadas pelos atos de Bolsonaro.
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"Tecnicamente, há um cenário em que você tem um ritmo mais rápido de retirada dessas armas de circulação, pela compreensão de que não existe direito adquirido em portar tais arsenais, porque essa é uma autorização dada pelo Estado, que pode ser revogada a qualquer momento", explicou Dino.
"Nós temos duas possibilidades que estão em debate e que serão objeto de arbitramento pelo presidente da República", completou o senador eleito.
Relatório até a próxima semana
As considerações do grupo técnico de segurança pública serão consolidadas em um relatório preliminar que precisa ser finalizado até 30 de novembro. No documento, a equipe vai indicar quais atos normativos devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.
Esse relatório será encaminhado à coordenação-executiva do governo de transição, que fará um relatório final, a ser entregue ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que vai repassar o texto para Lula.
Durante a sua primeira passagem pela Presidência da República, Lula instituiu a Campanha Nacional do Desarmamento, em 2004. O objetivo era incentivar a população a entregar armas em situação ilegal ou regularizar as pendências relacionadas ao armamento.
Quem optasse pela devolução recebia uma indenização, que variava a depender do tipo da arma. Com o programa, ao menos 650 mil armas foram recolhidas.