UnB já recebeu R$ 60 milhões em royalties de produtos e tecnologias desde 1998

A Universidade de Brasília (UnB) já recebeu R$ 60 milhões em royalties de softwares e produtos desenvolvidos por pesquisadores desde 1998. Mais de 700 criações foram protegidas e registradas pela instituição federal, e 182 delas tiveram as tecnologias transferidas para empresas e outras universidades. Entre as propriedades intelectuais registradas, estão marcas, desenhos industriais e cultivares de plantas.

Entre os contratos de transferência de tecnologia que a UnB celebrou desde 1998, estão:

- 86 licenciamentos de patentes;

- 38 licenciamentos de programas de computador;

- 37 transferências de know-how (conhecimento técnico específico com valor agregado);

- 20 licenciamentos de marca;

- 1 licenciamento de direito autoral.

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O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da instituição é responsável pelas atividades de proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia. As inovações produzidas dentro da universidade são registradas pelo Núcleo de Propriedade Intelectual do CDT, que é responsável pela proteção e pela gestão de tecnologias desenvolvidas na UnB.

A coordenadora da Agência de Comercialização de Tecnologia do CDT, Lívia Araújo, explica que, após o registro de um produto, o órgão traça a melhor estratégia para a transferência da tecnologia, "seja disponibilizar gratuitamente, seja determinar o valor dos royalties".

Do valor pago em royalties, um terço é passado para os desenvolvedores do produto, e os outros dois terços ficam com a UnB. Lívia explica que, segundo a Lei de Inovação, o valor a ser repassado aos inventores deve ser de no mínimo 5% e, no máximo, um terço. "A UnB está no teto da lei. O valor que fica na universidade é reinvestido na área de desenvolvimento e inovação para que novas tecnologias surjam", afirma.

Produtos desenvolvidos pela UnB

Um caso de sucesso da tecnologia da UnB é a produção de insulina humana em laboratório a partir da fermentação bacteriana, tecnologia que é utilizada por empresas privadas e rende retorno financeiro para a universidade.

O Projeto Rapha é outro case de sucesso da instituição. Desenvolvido para tratar o "pé diabético", a inovação associa o uso do látex à fototerapia de LED para tratar feridas nos membros inferiores de pacientes com diabetes.

Alunos da UnB também desenvolveram, de forma inédita, um processo de reciclagem de bitucas de cigarro. A inovação permite que lixo descartado possa ser transformado em papel reciclado, e ela já é utilizada por empresas de sustentabilidade.

Outra tecnologia desenvolvida pela universidade é um aparelho para ajudar na recuperação de pacientes internados em UTIs. Ele foi criado a partir de uma pesquisa de mestrado e é um medidor de força portátil capaz de armazenar o desempenho do paciente e fazer o registro da evolução dele em um aplicativo.

Registro de patente

O registro de patente se encaixa na legislação de propriedade industrial e passa por tramitação interna da UnB que dura em torno de 45 dias. Depois, o pedido é encaminhado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que costuma demorar em torno de seis anos para conceder ou indeferir o pedido.

O primeiro pedido de patente feito pela UnB foi em 1992. A validade de uma patente varia, dependendo se é uma invenção ou um modelo de utilidade. A patente de invenção é válida para produtos introduzidos pela primeira vez e duram 20 anos. Já o modelo de utilidade é uma melhoria funcional relacionada a uma patente de invenção e tem patente válida por 15 anos.

As patentes geralmente têm abrangência nacional, o que significa que, caso alguém queira registrar uma patente fora do Brasil, precisará registrar individualmente em cada país — ou recorrer ao Tratado Internacional de Patentes.

Registro de software

Já o registro de software vale para programas de computador e se encaixa em outra modalidade de proteção de direito autoral. O primeiro registro de software feito pela Universidade de Brasília foi em 2001, e, desde então, 240 já foram aprovados.

O registro de software demora em torno de 14 dias para ser liberado, e a validade é de 50 anos. Ele não tem abrangência territorial e vale para 176 países no mundo a partir do registro.