O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (5) que o Congresso deve derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autorizaria o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios aplicarem em atividades culturais.
O benefício valeria até 2027. Ele foi desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no setor cultural do país. Em seu veto, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público".
Antes dessa matéria, em abril, o presidente havia vetado uma proposta parecida, a chamada Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) para o incentivo à cultura.
Ambos os vetos ainda serão analisados pelo Parlamento. Segundo Pacheco, a tendência é que eles não sejam mantidos. “Imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver tendência pela derrubada do veto”, destacou Pacheco.
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“Mas isso é algo que não é decisão da presidência do Congresso, e sim da maioria de senadores e de deputados. Todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso Nacional, que será marcada oportunamente”, acrescentou o parlamentar.