O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira (22) que também planeja reduzir o PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano.
A declaração foi feita após o governo federal anunciar que vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o preço do combustível, cuja alta vem motivando protestos de caminhoneiros desde segunda-feira (21).
Apesar dos planos do governo e do presidente da Câmara, o cancelamento da Cide e a redução do PIS/Cofins dependem da aprovação, pelo Congresso, da reoneração da folha de pagamento, o que não tem prazo para ocorrer.
Maia afirmou ontem que planeja votar o texto na próxima terça-feira (29), já com a inclusão da redução de PIS/Cofins. O projeto de lei ainda precisará passar pelo Senado.
"Na terça feira de manhã, a gente vai votar reoneração, incluindo redução do PIS-Cofins, pelo menos para o diesel. O que a gente espera é que não apenas o PIS/Cofins, mas a Cide seja zerada como já está prometido, e nós vamos incluir o PIS/Cofins no texto da reoneração porque entendemos que o impacto para o contribuinte, para o caminhoneiro, precisa ser maior do que apenas zerar a Cide combustível", disse Maia a repórteres ao deixar a Câmara. O presidente da Câmara não detalhou de quanto seria a redução.
Apesar das medidas anunciadas, a paralisação dos caminhoneiros entrou no terceiro dia nesta quarta-feira, ameaçando o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos, afetando a circulação de transporte coletivo e levando até mesmo a reguladora do setor de petróleo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a flexibilizar a mistura de biodiesel para grandes consumidores no Rio de Janeiro.
Segundo Maia, inicialmente a redução de PIS/Cofins será apenas sobre o óleo diesel, mas há uma intenção de estender a medida para a gasolina. De acordo com o presidente da Câmara, essa possibilidade será tratada nas discussões da medida provisória que extinguiu o fundo soberano.
"Queremos ampliar para gasolina, mas temos que fazer as contas antes para não errar. A gente não quer fazer nada de forma irresponsável", afirmou.
A redução de PIS/Cofins era uma demanda da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa mais de 40 mil postos no Brasil.
De acordo com Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, o setor defende que os valores do PIS/Cofins voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado. Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu de 0,3816 real para 0,7925 real/litro o tributo sobre a gasolina e de 0,2480 real para 0,4615 real a taxa sobre o litro do diesel.
A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, provocou transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.