Cerca de 1.500 trabalhadores de diversas centrais sindicais participam de ato nesta segunda-feira (25) contra o fim da desoneração da folha de pagamento nos 17 setores que mais empregam no Brasil. Desde às 15h, manifestantes protestam na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, em frente à sede do governo federal na cidade de São Paulo (SP).
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"São os trabalhadores dos 17 setores que estão sendo impactados caso a desoneração não seja prorrogada", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Segundo os sindicatos de vários setores, caso o projeto para manter a isenção das empresas não passe no Congresso, cerca de 6 milhões de pessoas serão demitidas. "Estamos protestando para sensibilizar o mais rapidamente os deputados para que eles possam colocar em votação o projeto que estende a desoneração da folha até 2026."
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O sindicalista afirma que o projeto já foi aprovado em comissão especial, mas agora a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara está segurando por orientação do governo federal, que não tem intenção de aprová-lo. "Já temos 15 milhões de desempregados. Não podemos permitir isso, vamos mostrar indignação e o caminho do Brasil, que é manter e criar muito emprego. A desoneração é fundamentoa para impedir que milhões sejam demitidos em janeiro", avalia Patah.
Criada em 2011, a desoneração reduz o valor do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feito pelos patrões. Em vez de pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, de acordo com o setor.
No início, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime diferenciado. Entre os 17 setores que ainda têm a opção de fazer o recolhimento com base na receita bruta estão o de calçados, call center, construção civil, veículos, transporte e têxtil.
Estimativas apontam que até 6 milhões de trabalhadores podem perder o emprego caso a desoneração da folha seja encerrada. O tema está em discussão na Câmara dos Deputados e pode prorrogar a medida até 2026. Pelo modelo atual, o benefício chega ao fim em dezembro.