Bolsa para alunos do ensino médio de baixa renda: Fazenda autoriza R$ 6,1 bilhões para programa em 2024

Transferência do dinheiro será realizada ainda nesta quinta-feira (28), diz ministro da Educação, Camilo Santana

Educação|Do R7, com Agência Estado

28/12/2023 - 12h39 (Atualizado em 29/03/2024 - 10h51)

O Ministério da Fazenda autorizou a integralização de cotas pela União para financiar a poupança do Bolsa de Permanência no Ensino Médio em R$ 6,1 bilhões para 2024. O programa é destinado a incentivar alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio e começará a valer em janeiro do próximo ano. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (27).

Nesta quinta-feira (28), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai transferir o dinheiro para o fundo ainda hoje.

Para financiar o programa, no fim de novembro, o Executivo criou, por meio de uma MP (medida provisória), um fundo privado e uma poupança de incentivo à permanência e à conclusão do ensino médio.

A portaria publicada nesta quarta informa que a integralização de cotas deverá ser realizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão que já gerencia outros fundos educacionais.

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A Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio tem previsão de benefício a 2,5 milhões de estudantes brasileiros em situação de pobreza.

Ao todo, o governo pode abastecer o fundo em R$ 20 bilhões até 2026.

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"Hoje estamos pagando R$ 6 bilhões para o fundo, que vai criar a poupança, que vai ajudar na permanência do jovem na escola", disse Santana nesta quinta, após uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudante do ensino médio. A ideia é começar já com 1º, 2º e 3º anos", concluiu.

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O benefício será concedido a alunos de escolas públicas matriculados no EJA (Educação de Jovens Adultos) ou no ensino médio, inseridos no CadÚnico (Cadastro Único) e/ou beneficiários do Bolsa Família. É a maior aposta do governo para reduzir a evasão escolar no ensino médio.

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Além disso, será preciso comprovar: frequência escolar; aprovação ao fim do ano letivo; matrícula no ano seguinte, quando for o caso; participação nos exames do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

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Divulgado no dia 5 de dezembro, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2022 mostrou que o aprendizado dos alunos no Brasil piorou em algumas disciplinas, com destaque para matemática e ciências, que tiveram as avaliações com notas mais baixas. O estudo internacional apontou que sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio não sabem resolver contas de matemática básica

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Impulsionar a carreira

Jefferson Mello, diretor de ensino da Escola Vereda, explica que alunos com os melhores desempenhos em matemática, leitura e ciências são os com mais chances de ter carreira profissional bem-sucedida. Ao dominarem os conhecimentos básicos, os estudantes conseguem se aprofundar em estudos que demandam mais. O especialista destaca o relatório da OCDE sobre o Pisa 2022, que revelou que sete em cada dez brasileiros de 15 anos não sabem solucionar contas básicas de matemática

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Melhora a agilidade

Resolver problemas regularmente ajuda a desenvolver e aprimorar habilidades de raciocínio lógico, o que facilita a interatividade e a solução de situações frustrantes. "Cabe lembrar que evitar o uso constante da calculadora favorece a construção de estratégias de cálculo mental e desperta a agilidade", lembra a coordenadora de matemática do Colégio Rio Branco, Kelly Kett Sacardi

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A gente usa matemática todos os dias?

Imagina planejar uma viagem de carro com a família toda e ter que parar no meio da estrada porque você calculou errado a quantidade de gasolina necessária? A matemática também é utilizada para tarefas diárias, como calcular o troco de uma compra, saber quanto de juros você vai pagar em um empréstimo e até mesmo cozinhar.

"Qualquer pessoa que precisou dividir uma pizza entre amigos entende como pode ser complexo calcular uma fração", diz Lissandro Falkowiski, gerente de educação no Cebrac (Centro Brasileiro de Cursos)

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Cada 20 no PIsa pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE. Cingapura, por outro lado, foi o país que melhor ranqueou nas três categorias do estudo: 575 pontos em matemática, 543 em leitura e 561 pontos em ciências — o equivalente a três a cinco anos a mais de nível de escolaridade em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE

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A matemática não é um bicho de sete cabeças, apesar de ser considerada um pelos alunos brasileiros. Ela faz parte da rotina das pessoas e é de extrema importância para a vida profissional e pessoal.

Embora tenha sido avaliado positivamente pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por apresentar estabilidade, o resultado do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2022 mostrou que o Brasil não avançou na educação do ensino fundamental e médio. Alunos ao redor do mundo realizaram a prova e testaram seus conhecimentos de matemática, leitura e ciências. Os jovens brasileiros atingiram 319 pontos em matemática, enquanto Cingapura — o país que conquistou o primeiro lugar — obteve 575 pontos

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Divulgado no dia 5 de dezembro, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2022 mostrou que o aprendizado dos alunos no Brasil piorou em algumas disciplinas, com destaque para matemática e ciências, que tiveram as avaliações com notas mais baixas. O estudo internacional apontou que sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio não sabem resolver contas de matemática básica LEIA: Pisa: 7 em cada 10 alunos brasileiros do ensino médio não conseguem resolver contas simples