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Mais de 3,9 milhões prestam hoje Enem, que nada abraçado às políticas de inclusão para respirar

Aos 25 anos, o maior vestibular do país tem desafio de conciliar democratização do ensino com investimentos no ProUni e no Fies 

Educação|Beatriz Kawai*, do R7

Enem terá de se adaptar ao novo ensino médio
Enem terá de se adaptar ao novo ensino médio Enem terá de se adaptar ao novo ensino médio

Neste domingo (5), mais de 3,9 milhões de inscritos prestam a primeira prova do Enem, exame que nasceu há 25 anos, no governo Fernando Henrique Cardoso, para avaliar o aluno que concluía o ensino médio e acabou se tornando a principal porta de entrada para o ensino superior no país.

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De lá para cá, sua importância aumentou na medida em que surgiram programas sociais que utilizam a nota do exame como critério, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para instituições públicas de ensino superior de todo o país, o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferta bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

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Em paralelo a isso, o Enem se democratizou e assumiu a identidade que tem hoje graças à Lei de Cotas, de 2012, que alterou os métodos de seleção e garantiu que metade das vagas das universidades públicas fosse destinada a alunos pretos, indígenas e da rede pública.

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Hoje, seus desafios são a adaptação ao novo ensino médio, a recuperação do número de inscritos perdidos desde 2016 e a continuidade do processo de inclusão, que vem perdendo verba ano a ano.

Para a edição deste ano, mais de 2,4 milhões dos inscritos tiveram sua solicitação de isenção da taxa de R$ 85 aprovada — isto é, mais de 61% dos participantes são alunos matriculados em escolas públicas, bolsistas em instituições privadas e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

As mulheres são a maioria dos participantes: há 2,4 milhões de inscritas, o correspondente a 61,3% dos candidatos.

A história do exame

O número de inscrições, que atingiu seu auge em 2015, caiu de forma contínua desde 2016, chegando a 3,4 milhões de candidatos no ano retrasado — após sofrer com a pandemia de Covid-19, com a gestão Bolsonaro, com a adoção de regras mais rígidas para a isenção da taxa de inscrição e com o desmanche do Fies, que teve uma redução de 27% entre 2021 e 2022.

Quando foi idealizado pelo Ministério da Educação de FHC, em 1998, o teste teve cerca de 115 mil inscritos. No ano seguinte, duas universidades adotaram o exame como critério de acesso aos seus programas de graduação e o número de participantes triplicou.

O ProUni veio em 2004 e, cinco anos depois, surgiu o Sisu, o principal responsável pelo crescimento do número de inscritos, segundo Silvia Aparecida de Sousa Fernandes, doutora em sociologia e professora de geografia e educação na Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Mas foi em 2009 que o Enem tomou a proporção que tem hoje, após ultrapassar o número de inscritos da Fuvest, que seleciona os alunos para a USP (Universidade de São Paulo), e adotar o famoso sistema de correção TRI (Teoria de Respostas ao Item), conhecido como "antichute".

O que contribuiu para isso foi justamente o fato de que o candidato poderia concorrer a vagas em diversas universidades pagando somente uma taxa de inscrição.

Logo a prova deixou de ter apenas 63 questões e uma redação, e passou a contar com uma estrutura mais complexa: 180 questões mais uma dissertação, distribuídas em dois dias.

A partir de 2013, os estudantes já conseguiam usar sua nota para candidatar-se a todas as universidades no país. E, desde 2014, 51 instituições portuguesas passaram a aceitar o Enem, em um convênio com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável pelo exame.

Já o Fies foi criado em 2015, um ano após o Enem ter obtido número recorde de inscritos, com 8,7 milhões de candidatos.

Para Mateus Prado, especialista no exame, a prova seria uma ferramenta sem valor se não fosse a sua associação ao Sisu, ao ProUni e ao Fies. E não teria democratizado o acesso à universidade sem a Lei de Cotas. 

Segundo a professora Silvia, com a lei, o ingresso deixou de ser "apenas pelo desempenho individual do candidato, mas definido também por sua condição social e por ele pertencer a grupos historicamente excluídos da sociedade".

Crise de identidade

Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer um apelo aos estudantes para que se inscrevessem no exame. "Nós precisamos recuperar a força do Enem. É importante que todos que queiram fazer uma universidade se inscrevam, para ter a oportunidade de ser doutor ou doutora", disse.

E, de fato, em 2023 houve um avanço de 13,1% em relação a 2022, quando foram 3.476.226 inscritos, e de 14,2% em relação a 2021, que teve 3.444.171.

Lula também sancionou na última semana o projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas do Fies. Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, segundo balanço do Ministério do Educação.

*Sob supervisão de Vivian Masutti

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