Elisa de Oliveira Flemer, 17 anos, desistiu de estudar engenharia civil na Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo). A jovem foi aprovada em 5º lugar pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado), mas como optou pelo homeschooling e não tem diploma do ensino médio não pôde fazer a matrícula. Agora, o foco da estudante está em conseguir uma vaga em uma universidade no exterior.
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A família havia entrado com uma ação na Justiça para garantir a vaga de Elisa na USP. Um juíz concedeu uma liminar, mas havia o risco dessa decisão ser cassada. Diante da insegurança jurídica e pelo tempo que levaria o processo até uma decisão final, os pais desistiram da ação. "Seria uma batalha judicial que se arrastaria por anos e corríamos o risco de perder tudo, o tempo de estudos, as notas... Imagine estudar por 6 meses, um ano, e depois voltar a estaca zero?!", explica Cassia Oliveira, mãe de Elisa.
"Diante dessa situação, decidimos priorizar a busca pelo sonho da Elisa em cursar sua graduação nos Estados Unidos, no próximo semestre ela deve fazer uma imersão no Vale do Silício e também deve se dedicar a um canal com dicas de estudos"
Entenda o caso:
Elisa mora em Sorocaba, interior de São Paulo, passou na USP pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado) com a nota conquistada no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mesmo com o excelente desempenho, ela não conseguiu fazer a matrícula por não ter um diploma do ensino médio.
A adolescente optou por estudar em casa e deixou a escola em 2018. "Não houve nenhuma motivação política ou religiosa, ela se adaptou melhor estudando sozinha, percebeu que rendia muito mais", explica Cássia, a mãe da jovem.
A menina foi diagnosticada com a síndrome de Asperger, um grau de autismo, e diante das dificuldades de relacionamento e adaptação no ambiente escolar, optou pelo homeschooling. No entanto, a prática não é regulamentada no Brasil. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa. Para que haja a regulamentação, há um projeto do governo federal, o PL 3179/12, que está em andamento no Congresso.
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) conseguiu a aprovação da proposta descriminaliza o ensino domiciliar.
A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual, de detenção de quinze dias a um mês ou multa, a quem deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar, não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de educação domiciliar. O texto ainda depende de análise pelo plenário.