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Eleições 2016
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"Quem votar em Ruy Muniz deverá ter o voto anulado", afirma chefe do MP eleitoral

Tentativa de reeleição do prefeito afastado não tem embasamento jurídico

Minas Gerais|Do R7, com Ezequiel Fagundes da Record Minas


Candidato votou normalmente, em Montes Claros
Candidato votou normalmente, em Montes Claros

Número um do Ministério Público Federal nas eleições em Minas, o procurador Patrick Salgado, responsável pela fiscalização das campanhas no segundo maior colégio eleitoral do país, declarou nesta quarta-feira, dia 5, em entrevista ao R7, que a tentativa de reeleição do prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), não tem embasamento jurídico.

No entendimento do procurador do MPF, com base na nova regra eleitoral aplicada pela primeira vez neste ano, é impossível manter uma candidatura para o Executivo sem um vice. Segundo Salgado, os eventuais votos dados a Muniz não serão computados.

— O cidadão que votor nele deverá ter os votos anulados. Não existe uma candidatura de prefeito sem vice prefeito. Isso vale para presidente, governador e prefeito. Basta o Tribunal Superior Eleitoral aplicar a lei

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Segundo Patrick Salgado, a nova lei eletoral proíbe a substituição de candidatos a 20 dias antes da eleição, excluindo nos casos de morte. Em Montes Claros, o vice de Muniz abandonou o barco da candidatura em 16 de setembro, ou seja depois do prazo previsto em lei. Na ocasião, Danilo Narciso (PMDB) alegou problemas éticos. Com a renúncia, a candidatura de Muniz foi cancelada pela primeira instância e, posteriormente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas por seis votos a zero. Agora, ele busca um recurso no TSE. Ainda, conforme Salgado, Montes Claros pode ter uma eleição suplementar, caso Muniz seja vitorioso nas urnas.

— É uma campanha que está sendo discutida na Justiça. O prefeito afastado entrou com recurso totalmente ilegal. Não existe a possibilidade de troca do vice depois do prazo legal a não ser em caso de morte. Se ele for eleito teremos novas eleições com novos candidatos.

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Caso raro

Das 78 mil candidaturas em Minas na eleição deste ano, 3.000 foram alvos de questionamentos do MP e dos próprios candidatos adversários. O TRE já analisou 2.400 processos. O caso de Montes Claros, segundo o procurador, é o único em Minas e raro no país. Salgado cita um processo em Rondônia onde uma candidatura foi cancelada por falta de vice. Narciso desistiu depois de Muniz se tornar foragido da Justiça em função da operação Tolerância Zero, responsável por desmantelar um esquema de fraude em abastecimento na Prefeitura de Montes Claros. Muniz somente conseguiu manter a candidatura após obter um salvo conduto da Justiça Eleitoral.

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