Denúncias de propaganda irregular no 2º turno caem 254 vezes em relação ao 1º
TSE já recebeu ao menos 348 denúncias no segundo turno, ao passo que no primeiro turno foram 88.597
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu ao menos 348 denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos na campanha para o segundo turno das eleições municipais. Esse número é 254 vezes menor que o registrado durante o primeiro turno, que teve 88.597 denúncias. Os dados são da ferramenta Pardal.
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Os números referentes ao segundo turno foram contabilizados de 7 de outubro até as 19h30 dessa quinta-feira (17). As estatísticas são atualizadas diariamente pelo TSE. São Paulo é o estado com mais denúncias: 86. Na sequência, aparecem Paraíba (74), Ceará (48), Rio Grande do Sul (39) e Bahia (19).
Os estados com menos denúncias de propaganda eleitoral irregular neste segundo turno são Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Sergipe e Tocantins, cada um deles com apenas um registro.
A principal denúncia feita foi de propaganda irregular em banners, cartazes ou faixas (64). Também houve 49 denúncias de irregularidade em propaganda feita em alto-falante ou amplificador de som; 43, por propaganda irregular na internet; e 29, por propaganda irregular em adesivo.
O que é o Pardal?
A ferramenta Pardal foi criada pelo TSE para receber apenas denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, que podem ser registradas pelo aplicativo Pardal Móvel.
O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. A Portaria TSE nº 662/2024 regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que as denúncias devem ser encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.
Neste ano, o tribunal incluiu uma funcionalidade no aplicativo do Pardal para que seja possível apontar erros na campanha feita pela internet.
Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de o usuário prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.
Além disso, o aplicativo oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.
Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.
Além do aplicativo, existe a página Pardal Web, que permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Além disso, há o Pardal ADM, que possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que a pessoa notificada regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.