Eleições 2024: BH e mais quatro municípios terão ‘votações extras’ durante 1° turno

Eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares sobre questões relacionadas diretamente à localidade onde moram. As consultas serão no mesmo dia do primeiro turno das eleições, em 6 de outubro. Na prática, serão questionamentos e respostas sobre políticas públicas, creches, escolas, postos de saúde e legislação.

Eleitores de Belo Horizonte participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. A criação de passe livre estudantil em São Luís, no Maranhão, também será discutida. Em Governador Edison Lobão (MA), os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. No município de São Luiz (RR), a consulta quer saber se o eleitorado é a favor da alteração do nome da localidade para São Luiz do Anauá. Em Dois Lajeados (RS), haverá a decisão se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Conforme o TSE, essas consultas podem se realizar de duas formas: plebiscito ou referendo. “O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei. Permite que os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo. Possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão. Ambos são mecanismos de democracia direta”, explica a Corte.

O TSE informa ainda que “para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do primeiro turno do pleito”. Esse prazo terminou em 8 de julho.

Eleição nos EUA terá consulta sobre aborto

Ainda pouco usada no Brasil, a pesquisa de opinião pública sobre temas importantes para a sociedade é habitual nos Estados Unidos. Neste ano, que lá também terá eleições, serão analisados projetos de lei para modificar as constituições estaduais que garantiriam o direito ao aborto.

Perfil dos eleitores brasileiros

O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os 155.912.680 eleitores representam um aumento de 5,40% em relação ao eleitorado das eleições municipais de 2020.

Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano e isso ocorre porque os dois não são municípios. Um eventual segundo turno para prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Já nos municípios que têm menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.

Desse total, 52% são mulheres e 48% são homens. São 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar e 74 milhões de homens. 47,2 mil pessoas se declararam transgênero. A faixa etária que chama a atenção é de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. O eleitorado jovem do Brasil, entre 16 e 17 anos, é de 1,83 milhão de pessoas.

A maioria dos eleitores está no Sudeste: são 66,9 milhões de pessoas nesta região, o que equivale a 42,9%. O Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores, sendo 27,7% do total. Já a região Sul tem 22,9 milhões de pessoas aptas a votar, sendo 14,7%. No Norte, são 12,9 aptos, sendo 8,3% do eleitorado. E no Centro-Oeste há 9,7 milhões eleitores, sendo 6,2% do total.

Já pessoas com o ensino médio completo somam 42.154.620 pessoas, sendo 27% do total. As pessoas analfabetas são 3,57%. Além disso, 93,9 pessoas se declararam solteiras e 52 mil casadas. Já eleitores com deficiência chegou a 1.451.846. Conforme o TSE, 140.038.765 de eleitores brasileiros não fizeram a declaração de cor, sendo 89,8% do total. Mais de 8,5 milhões se declararam pardas (5,45%), 1,8 milhão se declararam pretas (1,16%) e 5,2 milhões de pessoas informaram que são brancas (3,3% do eleitorado).