Mais de 250 pessoas vão observar as eleições em 23 estados brasileiros

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) credenciou cinco entidades para atuarem como instituições observadoras na Missão de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições Municipais de 2024. Com isso, haverá 259 pessoas observadoras durante as eleições em 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Apenas Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais. O pleito municipal ocorre no próximo domingo (6) e o segundo turno no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 municípios.

O grupo é formado pela Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pela organização Transparência Eleitoral Brasil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Os membros estarão identificados por meio de credencial fornecida pela Justiça Eleitoral, que garantirá os acessos e as informações necessárias ao cumprimento adequado de suas atividades, com exceção das informações classificadas como sigilosas por lei ou que possam comprometer a segurança do pleito.

O procedimento de acompanhar e avaliar as eleições envolvendo observadores nacionais e internacionais pretende contribuir para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Na prática, os observadores fazem uma análise aprofundada do sistema eleitoral ou focada em alguns pontos específicos. Os observadores têm liberdade para conversar com a sociedade civil, ir a seções acompanhar a votação ou visitar áreas do organismo eleitoral, podendo ainda conversar com a imprensa, entre outras atividades.

O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os 155.912.680 eleitores representam um aumento de 5,40% em relação ao eleitorado das eleições municipais de 2020.

Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano e isso ocorre porque os dois não são municípios. Um eventual segundo turno para prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Já nos municípios que têm menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.