Tem dúvida se seu título está regular e quite com a Justiça Eleitoral? Saiba o que fazer

As eleições municipais estão marcadas para este domingo (6), contudo, você sabe se o seu título de eleitor está totalmente regularizado ou se tem alguma dívida com a Justiça Eleitoral?

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em comparação com a última votação para escolha de prefeitos e vereadores, em 2020, o número de eleitores aptos a votar cresceu pouco mais de 5% — de 147.918.483 para 155.912.680 votantes.

Contudo, fazendo um paralelo com as eleições federais — onde são definidos os deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente —, o número de pessoas que estão regularizadas diminuiu 0.3%, com perda de pouco mais de 500 mil eleitores.

Para verificar a situação do título

O TSE disponibiliza uma página no site oficial e um aplicativo de celular, chamado e-Título, para verificar se o seu título eleitoral está regular.

Para acessar o e-Título, entre na loja virtual do celular, baixe o aplicativo e o abra. Será necessário colocar a senha de sua conta. Caso não tenha, clique em criar conta.

Ao acessá-lo, procure pelo botão “Mais opções” no canto inferior direito e clique em “Consultar situação eleitoral”, onde será necessário inserir novamente a senha, para ver se o documento está regular.

Para procurar pelo site, basta pesquisar pelo termo “autoatendimento eleitoral” na internet e clicar no primeiro resultado da pesquisa.

Após o site carregar, clique em “Título Eleitoral” e desça até a sétima opção, chamada “Consultar Situação Eleitoral”, coloque seu nome completo ou número do CPF. Caso escolha colocar seu nome, será necessário inserir sua data de nascimento.

Depois de preencher os dados, clique em “Entrar” no canto inferior direito e veja o resultado.

Caso apareça regular, tanto no site, quanto no aplicativo, significa que você pode votar sem nenhum problema. Porém, se o documento estiver cancelado ou suspenso, a pessoa não participará da eleição.

Entretanto, o título pode estar liberado, mesmo tendo algum débito com a Justiça Eleitoral. Ou seja, mesmo que haja alguma dívida, é possível votar normalmente.

Em caso de dívida eleitoral

O TSE também tem uma página para pagamentos das dívidas no site e no e-Título. Porém, é possível quitar as dívidas presencialmente, no cartório eleitoral mais próximo.

No aplicativo, siga os mesmo passos até apertar no botão “Mais opções”. Após a página carregar, clique em “Débitos eleitorais” e emita a guia para realizar o pagamento.

Já pelo site, basta pesquisar “quitação de multas eleitorais” e clicar no primeiro link. Ao carregar, desça até o final da página, insira todos os dados e clique em consultar. O pagamento pode ser feito via Pix, boleto bancário ou cartão de crédito.

Caso a opção escolhida seja o boleto e o valor esteja abaixo dos R$ 50, o documento deve ser pago exclusivamente no Banco do Brasil.

Após o pagamento, será necessário aguardar o registro da quitação do débito pela Justiça Eleitoral no seu título.

Em caso de título cancelado ou suspenso

Para normalizar o seu título, vá novamente para “autoatendimento eleitoral”, “Título Eleitoral”, “Consultar Situação Eleitoral” e coloque seus dados.

Após o resultado, clique em voltar e escolha a sexta opção “Regularize seu título cancelado”. Depois de fazer a solicitação, será possível acompanhar o estado do pedido, na mesma aba, contudo, para acessar a página, clique na segunda opção, chamada “Acompanhe a sua solicitação”.

Um título eleitoral pode ser cancelado por ausência à votação em três eleições consecutivas sem apresentar justificativa, ou o não comparecimento à revisão do eleitorado no município.

Já a suspensão, acontece em casos de prestação de serviço militar, condenação criminal ou condenação por improbidade administrativa transitada em julgado — quando um agente público comete um ato ilegal ou quando uma pessoa comum se beneficia ou participa do crime.