TRE-SP mantém decisão que suspendeu redes sociais de Pablo Marçal

O juiz do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) Claudio Langroiva Pereira decidiu manter a decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo que suspendeu as redes sociais do candidato do PRTB à Prefeitura da capital paulista, Pablo Marçal.

Marçal tinha recorrido ao TRE-SP contra a decisão de primeira instância, alegando que o bloqueio dos perfis dele caracteriza censura prévia e viola o direito à liberdade de expressão.

Langroiva Pereira, no entanto, manteve a suspensão. Segundo o juiz, “ações judiciais voltadas a garantir parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio do processo eleitoral, não se constituem em exercício de censura, nem de afrontas a direito fundamental”.

A 1ª Zona Eleitoral de São Paulo determinou a suspensão das redes sociais de Marçal na última sexta-feira (23) e aplicou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

A suspensão aconteceu após denúncia feita pelo PSB de uma suposta prática de “monetização” por parte de Marçal, que teria desenvolvido uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação dos conteúdos dele em redes sociais e serviços de streaming.

O partido diz que o suposto esquema liderado pelo candidato do PRTB teria se revestido de caráter ilícito e abusivo. Segundo a denúncia do PSB, os colaboradores usavam um aplicativo para cortar vídeos e aumentar a visibilidade das publicações de Marçal. A depender da quantidade de visualizações, esse colaborador recebia uma remuneração, que era paga por Marçal ou pelas empresas dele, de acordo com o PSB.

A técnica, em tese, teria sido empregada para difundir não apenas propaganda eleitoral positiva em favor de Marçal, mas também negativa de outros candidatos.

Ao manter a decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Langroiva Pereira destacou que a suspensão visa “garantir, além da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos à igualdade, ao equilíbrio e à correção de todo o pleito”.