TRE-SP mantém multa a Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada

O plenário do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu nesta terça-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) terão de pagar multas de R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada em um evento realizado em 1º de maio no qual Lula fez pedidos explícitos de voto a Boulos.

Os dois já tinham sido condenados em primeira instância, e o TRE-SP referendou a decisão em julgamento realizado nesta terça. O tribunal, contudo, reduziu os valores das multas a serem pagas pelos dois. A decisão inicial era para que Lula fosse multado em R$ 20 mil, e Boulos em R$ 15 mil.

No evento de 1º de maio, Lula afirmou que Boulos enfrenta uma “verdadeira guerra” e destacou que “cada pessoa que votou no Lula tem que votar no Boulos”.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições”, declarou o presidente.

A legislação eleitoral veda, de forma clara, o pedido explícito de voto antecipado em torno de eventual candidato. Pela lei, a campanha eleitoral começa em 15 de agosto.