Renan Santos diz que decisão de Toffoli é ilegal e promete recorrer ‘ainda hoje’

Após ter sua campanha digital suspensa nesta terça-feira (31), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) disse que irá recorrer ‘ainda hoje’ da decisão assinada pelo ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Teffoli.

O candidato do Missão participou de uma coletiva ao lado de Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, que reclamou da maneira como a decisão ocorreu.

Toffoli determinou neste domingo (30) a suspensão da campanha digital de Renan Santos à Presidência, dizendo que o candidato omitiu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 16 perfis administrados por sua campanha nas redes sociais.

Quando protocolou o pedido de registro, no dia 7 de agosto, sua campanha informou dois perfis em redes sociais. Somente 12 dias depois, em 19 de agosto, os outros 14 perfis foram comunicados ao TSE, por meio de uma petição complementar.

Para Dias Toffoli, a omissão não foi por acaso. “A omissão (foi) estratégica (...), denota, por si, descompromisso com aqueles bens jurídicos”, destacou o magistrado.

‘Decisão ilegal’

Respondendo sobre a estratégia que deverá adotar para reverter a decisão, Renan Santos e seu candidato alegam que o processo não obedeceu o rito adequado.

“O registro tem que ser deferido”, afirmou Arthur Rollo. Ele disse que deveria ter sido comunicado da possibilidade de suspensão antes da decisão em si.

“Houve três decisões de ofício, decisões surpresa, porque não tem nada disso alegado nos autos. O ministro tirou do nada essas decisões. Não tem nada alegado nesse sentido no processo e tem este resultado. Então, nós não temos dúvida de que essa decisão é ilegal”, disse Rollo.

‘Campanha na Praça da Sé?’

Sem tempo de TV, o advogado destacou que a atuação digital é o cerne da campanha de Renan Santos.

Mas, impedido de participar de debates e sabatinas e de fazer propagandas nas redes sociais, ele alega que a decisão, na prática, anula a campanha.

“Ele vai às ruas distribuir santinhos na Praça da Sé? O que ele vai fazer amanhã?”, ironizou Rollo.

Problemas no sistema

Renan Santos alegou também que o sistema do TSE estava com erro e, por isso, suas redes não foram cadastradas corretamente no dia em que a campanha foi oficializada.

Segundo o candidato, “O TSE inaugurou um sistema novo, com novas funcionalidades, que incluem o registro de sites de candidatos, e os sites foram cadastrados”, afirmou.

O candidato também disse que o partido avisou o TSE sobre os problemas do sistema no cadastro de candidatos ao Senado. Seu advogado não comentou o ocorrido.

Mais cedo, Renan Santos publicou vídeo nas redes sociais reclamando da decisão e conclamando os apoiadores a ajudá-lo. Confira abaixo:

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