Ativistas de direitos humanos comemoram condenação de general uruguaio

Jorge Figueroa. Montevidéu, 9 mai (EFE).- A condenação no Uruguai do primeiro militar na ativa por crimes da ditadura (1973-1985) foi considerada uma "vitória" pelos defensores dos direitos humanos e ex-presos políticos do país, enquanto as autoridades não se pronunciaram sobre o inédito caso. "Me parece certo que a Justiça atue e julgue as violações aos direitos humanos durante a ditadura, porque são delitos de lesa-humanidade", afirmou à Agência Efe, Baldemar Taroco, vice-presidente da Associação de Ex-Presos Políticos do Uruguai. O general Miguel Dalmao, de 61 anos e preso desde 2010 para ser processado, foi considerado culpado do homicídio de uma militante comunista, Nibia Sabalsagaray, em uma unidade militar em 1974, e condenado a 28 anos de prisão, anunciou ontem a Suprema Corte de Justiça. A sentença "é uma vitória" contra "o terrorismo de Estado", acrescentou Taroco, ressaltando que a Lei de Caducidade, que impedia julgar os crimes cometidos por militares durante a ditadura, "continua sendo uma muralha" contra mais de uma centena de denúncias de "assassinatos, desaparições e violações". Por sua parte, as autoridades do Círculo Militar, que agrupa militares reformados e na ativa, preferiram manter silêncio sobre o caso, da mesma forma que o Ministério da Defesa, que desde que conheceu a decisão, não se pronunciou sobre o assunto. Em 2012 o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, pôs em dúvida a participação do general na morte de Nibia ao afirmar que o militar foi acusado sem razão neste caso. Além disso, pouco depois da detenção de Dalmao, o presidente José Mujica foi visitá-lo no Hospital Militar depois que o general sofreu um ataque cardíaco, o que despertou a fúria dos defensores de direitos humanos. Mujica e Huidobro são dois ex-guerrilheiros tupamaros que passaram vários anos detidos em quartéis e em duras condições, principalmente durante a ditadura, e submetidos à tortura. Quando assumiu o poder em 2010, Mujica anunciou seu desejo de virar a página do que aconteceu naquela época para pensar nas novas gerações uruguaias. A investigação da morte de Sabalsagaray foi possível depois que a Suprema Corte de Justiça do Uruguai declarou, em outubro de 2009, inconstitucional a Lei de Caducidade, que impedia julgar os crimes cometidos por militares durante a ditadura - para este caso concreto, uma decisão que foi impugnada sem sucesso pelos acusados. Miguel Langón, advogado do general, afirmou hoje à Agência Efe que esperava a "absolvição" de Dalmao e informou que já apresentou uma apelação da decisão. "Existe uma alta probabilidade que se trate de um suicídio e existem muitas dúvidas", assegurou. Segundo a versão oficial da época, a jovem militante comunista se enforcou no calabouço onde estava detida poucas horas depois de ter sido detida, mas o resultado da necrópsia anexado ao expediente judicial diz que ela foi vítima de torturas. Dalmao foi condenado pelo crime de "homicídio muito especialmente agravado", cometido quando era alferes e cumpria funções de luta antisubversiva na unidade do exército onde Nibia apareceu morta. Mirtha Guianze, a promotora que acusou Dalmao no início do processo e atual diretora da Instituição Nacional de Direitos Humanos e Defensoria Pública, disse hoje à Efe que a sentença contra o general "é justa e adequada". Por sua vez, Efraín Olivera, fundador do Serviço Paz e Justiça, qualificou a condenação como "uma boa notícia" que mostra "o avanço, ainda muito lento, na busca de verdade e justiça" no país. Para Olivera, é "importante" que haja "castigo para os responsáveis", inclusive "como uma mensagem" para as novas gerações de militares. EFE jf/rsd (foto)