Câmara Baixa cazaque confirma Askar Mamin como premiê
Candidatura de Mamin, chefe do governo desde fevereiro de 2019, foi aprovada com 78 votos a favor e 21 abstenções
Internacional|Da EFE
O Majlis (Câmara Baixa) do Parlamento do Cazaquistão confirmou nesta sexta-feira (15) Askar Mamin, de 55 anos, como primeiro-ministro na sessão de abertura da 7ª Legislatura.
A candidatura de Mamin, chefe do governo desde fevereiro de 2019, foi apresentada pelo presidente cazaque, Kasim-Yomart Tokayev, e foi aprovada com 78 votos a favor e 21 abstenções.
De acordo com a lei cazaque, após as eleições parlamentares do último dia 10, o primeiro-ministro e seu gabinete tiveram de renunciar antes do início da nova legislatura, uma vez que a nomeação do chefe do Governo deve ser aprovada pelo Majlis.
O presidente da Câmara Baixa, Nurlan Nigmatulin, líder do grupo parlamentar do partido governista Nur-Otan, que foi reeleito por unanimidade, também segue no cargo.
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No atual Majlis existem três partidos, os mesmos da legislatura anterior: Nur-Otan, que obteve 71,09% dos votos e 76 assentos nas eleições; Ak Zhol, com 10,95% e 12 cadeiras; e Partido Popular (antigo Partido Comunista do Povo), com 9,1% e 10 cadeiras.
Os partidos de oposição Auyl e Adal não tiveram acesso à Câmara dos Deputados, pois obtiveram 5,29% e 3,57% dos votos, respectivamente.
Num discurso por ocasião da inauguração da nova legislatura, Tokayev falou a favor do aprofundamento das reformas políticas no país e, em particular, das alterações à legislação eleitoral, a fim de garantir a pluralidade parlamentar.
Especificamente, o presidente propôs reduzir o limite de votação de 7% para 5% para que os partidos políticos possam acessar o Majlis.
"Alguns partidos tiveram falta de votos. E em cada um deles há cidadãos qualificados, especialistas em determinadas áreas (...). Se representantes desses partidos tivessem vindo ao Parlamento, teriam incentivado os debates", disse Tokayev.
A legislação do Cazaquistão foi criticada por observadores europeus, a UE e os Estados Unidos pela falta de alternativas e limitações às liberdades fundamentais, embora outras missões estrangeiras, especialmente as russas e a Comunidade de Estados Independentes pós-soviética (CEI), não tenham encontrado grandes deficiências.
