Comissão eleitoral declara Erdogan vencedor da eleição na Turquia

O presidente Recep Tayyip Erdogan foi reeleito neste domingo (24) para mais 5 anos de mandato na Turquia. Segundo a comissão eleitoral, até o fim da noite, com 97,7% dos votos apurados, ele já tinha obtido maioria para vencer no primeiro turno.

A vitória veio na eleição mais apertada que Erdogan enfrentou em seus 15 anos como líder da Turquia. O segundo colocado, Muharrem Ince, do partido Republicano do Povo, teve cerca de 31% dos votos e marcou uma entrevista coletiva para comentar os resultados nesta segunda-feira. Seu partido contesta a contagem de votos da eleição.

A eleição deveria acontecer apenas em novembro de 2019, mas foi antecipada por um decreto de Erdogan, em abril. O presidente temia que a crise econômica, a inflação em alta e os juros crescentes fossem afetar sua eleição. Agora, ele ficará no cargo até o 100º aniversário da independência da Turquia, em 2023.

Poderes consolidados

Com o resultado, Erdogan terá a oportunidade de consolidar ainda mais seu poder na Turquia. Com reformas constitucionais aprovadas em um referendo no ano passado, o presidente terá uma autonomia quase absoluta sobre o país. Seu partido, o Justiça e Desenvolvimento, em coalizão com o Partido do Movimento Nacionalista, também venceu a eleição parlamentar, com cerca de 53% dos votos.

A mudança constitucional cria um chamado 'presidencialismo executivo', que dá a Erdogan poderes sobre o Legislativo e o Judiciário. O cargo de primeiro-ministro será abolido e suas funções, somadas às do presidente.

Com isso, ele terá poderes para indicar ministros, vários níveis do poder judiciário e da burocracia estatal e um ou mais vice-presidentes (o cargo não está em disputa na eleição). Também poderá assinar decretos que serão transformados imediatamente em lei, sem necessidade de aprovação em parlamento.

Além disso, o orçamento nacional, até então responsabilidade do parlamento, será feito pelo presidente. O parlamento teria poder para vetá-lo, mas nesse caso o orçamento do ano anterior seria mantido.

Os parlamentares ainda teriam poder para fazer um impeachment do presidente, mas seria necessária uma maioria de dois terços dos votos e o resultado ainda seria julgado pela corte constitucional do país, onde a maioria dos membros será escolhida por indicação presidencial.

Vitória curda

Outro resultado importante da eleição é que o Partido Democrático do Povo, com candidatos da etnia curda, conseguiu 11% dos votos na votação parlamentar e, com isso, deverá ter pelo menos 46 cadeiras no Congresso. Para participar do poder Legislativo, um partido precisa ter pelo menos 10% dos votos.