Erdogan declara vitória na Turquia, mas oposição contesta resultado

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, declarou vitória na eleição presidencial realizada neste domingo (24). Os partidos de oposição, no entanto, constestam o resultado divulgado pela agência estatal de notícias e dizem que a apuração ainda está longe de terminar.

A comissão eleitoral do país ainda não divulgou os resultados oficiais, mas a agência Anadolu afirma que 95,2% das urnas já teriam sido apuradas. Erdogan seria o vencedor no primeiro turno, com 52,62% dos votos e o segundo colocado, Muharrem Ince, do Partido Republicano do Povo, teria ficado com 30,76%.

A oposição, por sua vez, deu uma entrevista coletiva pouco depois da divulgação desses dados, afirmando que até aquele momento apenas 39% das urnas teriam sido computadas. Fiscais opositores em todo o país receberam a orientação de não deixar as zonas eleitorais.

Poderes ampliados

No poder há 15 anos, Erdogan busca a reeleição para se tornar o líder da Turquia com maior tempo no cargo e também para permanecer presidente até 2023, quando a independência do país completa 100 anos.

Erdogan antecipou a eleição, que estava inicialmente marcada para novembro de 2019, em um ano e meio, para consolidar poderes quase absolutos que obteve em um referendo de revisão da Constituição, feito em abril do ano passado. 

A reforma cria um sistema de governo de 'presidência executiva', em que ele teria poderes para influenciar no Legislativo e no Judiciário. O cargo de primeiro-ministro será abolido e suas funções, somadas às do presidente.

Com isso, Erdogan, em caso de vitória, acumulará poderes para indicar ministros, vários níveis do poder judiciário e da burocracia estatal e um ou mais vice-presidentes (o cargo não está em disputa na eleição).

Além disso, o orçamento nacional, até então responsabilidade do parlamento, será feito pelo presidente. O parlamento teria poder para vetá-lo, mas nesse caso o orçamento do ano anterior seria mantido.

Os parlamentares ainda teriam poder para fazer um impeachment do presidente, mas seria necessária uma maioria de dois terços dos votos e o resultado ainda seria julgado pela corte constitucional do país, onde a maioria dos membros será escolhida por indicação presidencial.

Outro resultado importante da eleição é que o Partido Democrático do Povo, com candidatos da etnia curda, conseguiu 11% dos votos na votação parlamentar e, com isso, deverá ter pelo menos 46 cadeiras no Congresso. Para participar do poder Legislativo, um partido precisa ter pelo menos 10% dos votos.