Declaração dos Direitos Humanos chega aos 70, atual e desrespeitada

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, uma pergunta que as pessoas se faziam era como o mundo que se dizia civilizado tinha chegado a um grau tão grande de crueldade.

Para impedir que situações tão degradantes voltassem a acontecer no futuro, líderes, pensadores e diversas personalidades se uniram para definir algo que parece tão óbvio, mas pouco concreto: que homens e mulheres ao redor do mundo precisam ter garantidas uma série de condições para simplesmente viverem como seres humanos.

Nasce assim, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Nos últimos 70 anos, aquele que é um dos documentos mais importante já produzidos pela diplomacia internacional já passou por mudanças, mas seu artigos continuam basicamente os mesmos.

Ainda assim, o texto segue incompreendido. Embora tenham nascido como uma unanimidade, as disputas políticas ao redor do planeta colocam os direitos humanos numa posição sensível.

Uma das principais "releituras" da Declaração é dizer que ela beneficia apenas parte da população e não toda a humanidade.

Juana Kweitel, Diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, destaca que os direitos humanos no Brasil são muito relacionados à violência policial e ao sistema prisional, uma realidade que não atinge todas os brasileiros.

Por isso, ela acredita que, para tratar desse tema, é necessário conscientizar a população de que os direitos de todas as pessoas precisam ser garantidos e respeitados.

“Quando as pessoas entenderem que não estamos falando dos direitos dos outros, mas sim dos direitos delas, vamos poder falar de direitos humanos com mais gente”, diz.

Revisar é preciso?

Se analisada no contexto atual, a “Carta Magna da Humanidade”, como também é conhecida a Declaração, não aborda diretamente os direitos de minorias, os direitos da população LGBT, o direito ao meio ambiente ou o direito de indígenas se manterem isolados, por exemplo.

Mas os representantes de algumas das maiores ONGs ligadas à defesa e garantia dos Direitos Humanos ouvidos pelo R7 garantem que, apesar de não ocorrerem grandes mudanças na forma em como os artigos foram escritos, o significado do texto é atual e não necessita de revisões. Muito menos, de revisionismos.

"A declaração é um acordo entre Estados. É uma expressão do tipo de sociedade na qual a gente quer viver. Os órgãos que a certificam vão atualizando o conteúdo dos direitos", explica Juana. "Ela não é constantemente atualizada no texto, mas é na interpretação. Por exemplo, não tem o direito ao meio ambiente, mas tem o direito à vida, tem o direito à saúde e para ter saúde é preciso um meio ambiente saudável."

Rafael Georges, diretor de campanhas da Oxfam Brasil concorda. "A igualdade de direitos já é um suporte para a população LGBT que deveria ter os mesmos direitos de se associar, de casamento, de adoção", destaca.

Garantir direitos

Mesmo sendo completa, a Declaração não consegue proteger todas as pessoas automaticamente e violações e desrespeitos acontecem em todo mundo, em diferentes graus.

“O que a gente comemora [nesta data] é o começo da criação de uma estrutura para garantir direitos de todos os seres humanos de todos os lugares. A declaração por si só não garante todos esses direitos, mas marca o começo dessa caminhada”, diz Juana.

A diretora da Conectas se preocupa com as violações que acontecem na Guerra da Síria e com discursos políticos que tentam subverter os direitos humanos.

Já Georges, é mais confiante, apesar do "debate míope sobre direitos humanos" que está acontecendo na sociedade. "Existe uma disputa de caminhos para a construção de um mundo mais justo, igual e livre, porém as divergências políticas são por uma visão muito parecida de mundo que é encorpada nos 30 artigos da Declaração", garante.

Assim, ambos os especialistas acreditam que os próximos 70 anos devem ser usados para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja capaz de garantir na prática uma vida melhor para todos e todas as habitantes do planeta.