Dilma escuta "voz das ruas" e propõe plebiscito para reforma política

Eduardo Davis. Brasília, 24 jun (EFE).- A presidente Dilma Rousseff lançou um sério desafio aos partidos tradicionais nesta segunda-feira e propôs um plebiscito para concretizar uma postergada reforma política, uma das tantas reivindicações dos protestos que se espalharam pelo país nos últimos dias. "Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", declarou Dilma em reunião com prefeitos e governadores em Brasília, convocada para analisar o que qualificou de "momento delicado". A presidente admitiu que a reforma política, que é uma das tantas exigências das grandes manifestações, "entrou e saiu muitas vezes" durante "as últimas décadas" da pauta do Congresso, no qual muitos setores resistem à ideia. A figura do plebiscito está contemplada na Constituição, mas desde 1993 só foi utilizada duas vezes para resolver assuntos de dimensão nacional. A primeira foi há duas décadas, quando os brasileiros rejeitaram um possível retorno do regime monárquico abolido em 1889, e a outra em 2005, quando votaram contra proibir o comércio de armas de fogo. Na proposta do plebiscito Dilma emoldurou a luta contra a corrupção, que é outra das exigências das manifestações, e propôs que os delitos que envolvam dinheiro público sejam punidos "com penas severas, muito mais severas". A presidente sugeriu ainda a adoção de cinco grandes pactos nacionais, nas áreas de responsabilidade fiscal e controle da inflação, reforma política, saúde, transporte, e educação. Nessas propostas, abordou muitas das queixas de uma sociedade que, segundo ela mesmo, "avançou muito" nos últimos anos, mas que agora está nas ruas exigindo "mais cidadania" e que "as mudanças continuem, se ampliem e sejam ainda mais rápidas". "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", salientou a presidente. Sobre o transporte, que está na órbita municipal e regional, propôs a prefeitos e governadores que estudem alternativas para reduzir ainda mais os impostos a esse setor, como já faz o Governo Federal. Para atender as demandas por transporte mais barato, anunciou uma eliminação de impostos federais ao diesel usados pelos ônibus e à eletricidade que movimenta os metrôs e os trens. Na área de saúde pública, exigiu a "aceleração" dos investimentos já projetados e reiterou sua intenção de contratar médicos estrangeiros para reforçar o atendimento em regiões do país que não contam com os profissionais necessários. Dilma, que já se dispôs a contratar médicos cubanos, espanhóis e portugueses, admitiu que, com essa proposta, enfrentará "um debate democrático", em alusão à rejeição dos colégios profissionais do país a essa iniciativa. "Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil. Trata-se de uma ação emergencial, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou. Sobre a educação, cuja qualidade também é alvo de reivindicações nas manifestações, insistiu que a totalidade dos royalties do petróleo devem ser destinados ao setor, o que depende da aprovação do Congresso. "Avançamos muito nas últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos de mais recursos. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional", declarou. Antes da reunião com prefeitos e governadores, a presidente havia recebido representantes do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo, que há duas semanas convocou os primeiros protestos contra um aumento da tarifa de transporte público, já revogado. "O diálogo é um passo importante, mas sem ações concretas não há avanços", comentou Mayara Vivian, uma das porta-vozes do MPL. Enquanto em Brasília aconteciam essas reuniões, no resto do país os protestos continuavam em várias cidades e foram convocados outros para os próximos dias. Sobre esses protestos, e com a voz embargada em alguns momentos, Dilma reiterou que "devem ser escutados com humildade", pois são a "expressão democrática do povo" e devem servir para concretizar os "anseios de uma população que quer mais e mais rápido". EFE ed/rsd (foto)