Internacional EUA determinam que príncipe saudita tem imunidade no processo de assassinato de jornalista

EUA determinam que príncipe saudita tem imunidade no processo de assassinato de jornalista

Jamal Khashoggi foi morto e desmembrado em outubro de 2018 por agentes sauditas no consulado do país em Istambul, na Turquia

AFP
Príncipe saudita Mohammed bin Salman

Príncipe saudita Mohammed bin Salman

Divulgação/ Reuters - 17/11/2022

O governo Biden determinou na quinta-feira (18) que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, tem imunidade em um processo pelo assassinato de Jamal Khashoggi.

Khashoggi foi morto e desmembrado em outubro de 2018 por agentes sauditas no consulado saudita em Istambul, uma operação que a inteligência dos Estados Unidos acredita ter sido ordenada pelo príncipe Mohammed, que é o governante de fato do reino há vários anos.

"Jamal morreu novamente hoje", disse a ex-noiva de Khashoggi, Hatice Cengiz, no Twitter minutos depois que a notícia se tornou pública. Ela acrescentou mais tarde: "Pensamos que talvez houvesse uma luz para a justiça nos EUA. Mas, novamente, o dinheiro veio primeiro."

Em outra postagem, Hatice fez críticas à determinação americana dizendo que Mohammed bin Salman não foi julgado e absolvido, mas "ajudado para escapar do julgamento".

Em um documento arquivado na Corte Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, os advogados do Departamento de Justiça escreveram que "a doutrina da imunidade do chefe de Estado está bem estabelecida no direito internacional consuetudinário".

Os advogados do Departamento de Justiça disseram que o ramo executivo do governo dos EUA, referindo-se ao governo Biden, "determinou que o réu bin Salman, como chefe de um governo estrangeiro, goza de imunidade de chefe de Estado da jurisdição dos tribunais dos EUA".

“Essa é uma determinação legal feita pelo Departamento de Estado de acordo com princípios de longa data e bem estabelecidos do direito internacional consuetudinário”, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca em um comunicado por escrito. “Não tem nada a ver com os méritos do caso."

No fim de setembro, o rei saudita Salman nomeou o príncipe Mohammed como primeiro-ministro em um decreto real que uma autoridade saudita disse estar de acordo com as responsabilidades que o príncipe herdeiro já estava exercendo.

O escritório de comunicações do governo saudita e o porta-voz do consulado saudita em Washington não responderam a um pedido da agência de notícias Reuters para comentar o caso.

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