Impeachment de Piñera por violação de direitos é discutido no Congresso

Parlamentares do Chile devem debater nesta quinta-feira (12) o possível impeachment do presidente Sebastián Piñera devido a alegações de que não garantiu os direitos humanos durante semanas de protestos nas ruas do país.

Será um teste político ao qual ele provavelmente sobreviverá, mas que pode abalar seu enfraquecido governo.

Protestos de pequena escala que começaram em outubro em reação a um aumento das tarifas de metrô saíram de controle rapidamente, deixando 26 mortos, prejuízos de bilhões de dólares e alegações generalizadas de abusos das forças de segurança.

Piñera: político e bilionário

Piñera, político de centro-direita e empresário bilionário, ficou com a maior parte da culpa. No final de novembro, seu índice de aprovação despencou para 10%, o mais baixo de um presidente desde que o Chile voltou à democracia em 1990.

Mas as chances de um impeachment continuam pequenas.

Mesmo que uma votação na câmara baixa consiga a maioria simples necessária para levar o debate ao Senado, os senadores da coalizão governista podem inviabilizar facilmente os dois terços de votos exigidos para sua remoção.

"Os esforços para retirar Piñera dificilmente devem ter sucesso devido à composição do Congresso", disse Maria Luisa Puig, especialista latino-americana do Eurasia Group, acrescentando que, na verdade, a revolta pública transcende Piñera.

As queixas mais destacadas, da reforma do sistema de pensões obsoleto do país ao corte de gastos em serviços públicos, remontam a decisões tomadas muito antes do tempo de Piñera.

Abusos da polícia

Os poucos parlamentares dos vários partidos de oposição por trás da iniciativa de impeachment dizem que Piñera, que em um período anterior da crise declarou que o Chile estava "em guerra com um inimigo poderoso", não agiu com rapidez suficiente para conter os abusos da polícia.

A equipe legal de Piñera sustenta que não existe ligação entre suas ações e qualquer irregularidade constitucional.

Vários grupos internacionais de direitos humanos denunciaram abusos policiais. O presidente prometeu reformas profundas nos protocolos da polícia.

Um debate longo ou agressivo nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados pode prejudicar ainda mais a imagem já combalida de Piñera. Se a câmara aprovar a moção de impeachment, o Senado terá que ouvir as alegações em sua próxima sessão.