OEA se reúne pela 3ª vez para discutir violência na Nicarágua

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne nesta quarta-feira (18) pela terceira vez em duas semanas, para discutir a escalada da violência na Nicarágua. Cerca de 300 pessoas morreram em três meses de protestos contra o governo: nos últimos dias, as forças de segurança e grupos paramilitares, simpatizantes do presidente Daniel Ortega, realizaram "operações de limpeza", para recuperar universidades ocupadas por estudantes e derrubar barricadas, erguidas em varias cidades do pais. A última delas, na terça-feira (17), na cidade de Massaya, resultou na morte de pelo menos três civis e um policial.

O chefe da policia de Massaya, Ramón Avellán, disse que estava cumprindo a ordem (de limpeza) do presidente e de sua mulher, Rosario Murillo, que também e vice-presidente. "Vamos cumpri-la, custe o que custar", afirmou.

"Existe uma ação combinada das forças estatais da segurança, junto com grupos de terceiros armados, que no Brasil seria compatível com as milícias, para retomar o controle da país, por meio da força, ignorando o diálogo", disse, em entrevista à Agencia Brasil, o secretario-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão. Com base em depoimentos das vítimas, imagens de enfrentamentos e analises balísticas, os investigadores da CIDH acusaram o governo nicaraguense de mandar "atirar para matar" os manifestantes. As vítimas – muitas delas jovens estudantes – foram baleadas na cabeça, no pescoço ou nas costas.

Ofensiva

O ultimo enfrentamento foi na terça-feira (17). Desde cedo, carros policiais, seguidos por caminhonetes com homens encapuzados e armados, cercaram Morimbó – um bairro indígena de Massaya, símbolo da resistência à ditadura de Anastasio Somoza.

Somoza acabou sendo derrubado, em 1979, pela Revolução Sandinista, liderada por Ortega. Passados 39 anos, o ex-guerrilheiro de esquerda está sendo de querer instalar uma dinastia política tão corrupta como aquela que ele combateu. Em 2016, ele conquistou seu terceiro mandato presidencial consecutivo – numa votação, sem a presença de observadores internacionais, cujos resultados tem sido questionados pela oposição e também por antigos aliados.

Os protestos foram desencadeados por uma reforma da previdência, anunciada em meados de abril, que o governo acabou revogando. Mas as manifestações continuaram – desta vez contra a violenta repressão dos primeiros dias. Ortega aceitou dialogar com representantes da sociedade civil – estudantes, agricultores, empresários e organizações de Direitos Humanos – com a mediação da Igreja Católica, para buscar uma solução pacifica para a crise sem precedentes, desde o fim da guerra civil em 1990.

Mas o diálogo foi suspenso, depois que Ortega rejeitou a proposta de antecipar as eleições. Ele acusou a oposição de "golpista" e os manifestantes de "terroristas" e prometeu cumprir seu mandato até o fim, em 2021. Há três semanas, endureceu seu discurso e lançou uma ofensiva contra os manifestantes, para retomar a Universidade Nacional Autônoma de Manágua e o bairro indígena de Morimbó, em Massaya.

Segundo Abrão, o governo quer retomar o controle do país essa semana. No dia 19 de abril, a Nicarágua festeja o aniversário da Revolução Sandinista. “Talvez o governo queria anunciar, nesta data, a vitória contra uma tentativa de golpe dos terroristas para derruba o governo”, disse. “E uma linguagem que usa para justificar a violência”.

Terrorismo

A Nicarágua tem sido alvo de críticas cada vez mais frequentes da comunidade internacional. Pelo menos 13 dos 34 países membros da OEA querem aprovar uma resolução nesta quarta-feira, condenando o governo de Ortega. Já o governo nicaraguense tem outra proposta de resolução, condenado “grupos internacionais do crime organizado e terroristas” de querer desestabilizar o pais e afirmando que os nicaraguenses tem o direito de reestabelecer a paz, sem “ingerência externa”.

Na segunda-feira (16), o Parlamento nicaraguense (de maioria governista) aprovou uma lei contra a lavagem de dinheiro e a proliferação de armas de destruição massiva, que caracteriza o delito de terrorismo e estabelece penas de ate 20 anos. "A legislação foi escrita de tal forma, que permite enquadrar na categoria de terrorista os civis que participam de protestos pacíficos", disse a Agencia Brasil, Carlos Chamorro, filho da ex-presidente Violeta Chamorro (1990-1997) e diretor do site de noticias "Confidencial".

Segundo Chamorro, hoje o governo perdeu o apoio da grande maioria e se sustenta apenas “na base da força e da intimidação”. Mas a queda do regime vai depender de muito mais do que a condena internacional. “Hoje existe uma aliança entre o povo e empresários, que antes apoiavam Ortega. A esperança da oposição é manter essa frente unida e abrir fissuras na polícia”, disse. O grande problema são os grupos paramilitares "que Ortega não vai desmantelar, porque são chefiados por ele".